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A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL E A BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

Revista DCS
O presente trabalho analisa o caminho da informação entre a sociedade e o processo penal. Em primeira análise, é trazida uma concepção lógica de como a televisão, portais e redes transformam a criminalidade em produto, alimentando o sensacionalismo e ...
Pablo Ricardo Fernandes da Silva, I. Silva   +1 more
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A PRISÃO PREVENTIVA E SEUS LIMITES: UMA ANÁLISE DA EXCEPCIONALIDADE CAUTELAR E DOS CRITÉRIOS DOGMÁTICOS DE RAZOABILIDADE PARA O CONTROLE DO EXCESSO DE PRAZO EM SEDE DE HABEAS CORPUS

Lumen et Virtus
O presente estudo aprofunda a análise da prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro, explorando a tensão fundamental entre o poder punitivo estatal e a garantia constitucional da presunção de inocência.
Ana Paula Ribeiro De Sousa, Iara Barros Barbosa   +1 more
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A prisão preventiva de ofício nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Revista de Doutrina Jurídica
A Lei nº 11.340/2006 é fruto de uma movimentação internacional para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A lei reconhece a vulnerabilidade das vítimas e busca protegê-las de maneira eficaz.
Luísa Dantas Aguiar Melo, Antonio Henrique Graciano Suxberger   +1 more
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DA BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO:

Revista Ratio Iuris
O estudo objetiva investigar a prisão preventiva do empresário e cantor Gusttavo Lima, assim como os fundamentos que decretaram e revogaram essa decisão, alvo de ampla notoriedade nas mídias sociais. Realiza uma pesquisa qualitativa, seguindo o método de
Alice Rafaelle de Souza Barros, Jahyra Helena Pequeno dos Santos   +1 more
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RACIAL PROFILING NA PRISÃO PREVENTIVA: REFLEXÕES SOBRE RACISMO ESTRUTURAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Ponto de Vista Jurídico
  O presente artigo busca analisar a influência do racismo estrutural no direito processual penal brasileiro, particularmente na prisão preventiva, a partir do prisma do Racial Profiling.
A. Rodrigues, Zedequias De Oliveira Júnior, Beatriz Berta Gomes dos Santos, Helena Rebeca da Silva Montes   +3 more
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Prisão preventiva em tempos de lei 15.272/2025

Revista Direito e Contexto
A Lei nº 15.272/2025 redesenha pontos centrais do regime da prisão preventiva no Código de Processo Penal, especialmente ao incluir as circunstâncias que “recomendam” a conversão do flagrante em preventiva (art.
D. Sampaio, Jorge Bheron Rocha
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Antecedentes criminais como fundamento anômalo para a decretação da prisão preventiva

Revista Brasileira de Filosofia e História
A presente pesquisa volta-se ao estudo do instituto das prisões cautelares no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a prisão preventiva, abordando, além de sua teoria, o comportamento do Poder Judiciário, quando da fundamentação no sentido da ...
Rodrigo de Oliveira Gomes
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Prisão preventiva do traficante privilegiado: ofensa aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal

Cuadernos de Educación y Desarrollo
Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), em fevereiro de 2024, das 948 pessoas presas no Estado do Ceará, 384 se enquadram como presos provisórios.
José Djalma de Morais Júnior, L. Araujo, Ticiana de Oliveira Antunes   +2 more
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JUSTIÇA ALTERNATIVA E PRISÃO PREVENTIVA OFICIAL: O MITO DO SEU ANTAGONISMO

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
En el proceso penal surgen disyuntivas sobre la viabilidad de la autocomposición de controversias en el marco de la aplicación de medidas punitivas como la prisión preventiva oficiosa.
Héctor Carreón Perea
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O ESPETÁCULO DA EFICIÊNCIA: A PRISÃO PREVENTIVA E A EROSÃO DAS GARANTIAS PENAIS COMO NEOSSUPLÍCIO

ARACÊ
O presente artigo analisa criticamente a prisão preventiva no processo penal brasileiro contemporâneo, compreendendo-a como uma prática que, para além de sua função cautelar formalmente atribuída, tem assumido contornos de um neossuplício no contexto do ...
J. Rodrigues
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