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A casa como cárcere

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
De acordo com a legislação brasileira, a prisão domiciliar consiste no recolhimento do acusado em sua residência, sendo uma espécie de medida cautelar que deve ser substituída em face da prisão preventiva, quando a agente for gestante ou mãe de criança ...
Laís Gabrielle Batista da Silva, Nelson Gomes de Sant'Ana e Silva Junior, Rebecka Wanderley Tannuss   +2 more
doaj  

Prevention approaches aimed at men who commit violence against women: a scoping review. [PDF]

Rev Esc Enferm USP
Gutmann VLR, Manfrini GC, Barroso TMMDA, Silva CD, Lindner SR, Corrêa SM.   +5 more
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Profile and experiences during the incarceration of transgender women and travestis (TGW) in Brazil: a cross-sectional study. [PDF]

Rev Bras Epidemiol
Leal AF, Cazeiro CC, Mattos ACE, Hentges B, Teixeira LB, Knauth DR, Magno L, Dourado I, Vera MASM.   +8 more
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Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
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Tutela cautelar e tutela provisória: a natureza jurídica da prisão preventiva na Lei 13.964/19

Boletim IBCCRIM
O presente ensaio é um convite ao debate acadêmico voltado para o estudo dos fenômenos processuais penais concernentes à identificação da natureza jurídica da prisão preventiva, diante das recentes modificações introduzidas expressamente na lógica ...
Sebastian Mello, Luíza Guimarães Campos Batista Gomes   +1 more
doaj  

A banalização da prisão preventiva

O sistema carcerário brasileiro vive em sérios problemas, sobretudo em relação à sua superlotação, más condições de higiene e excesso de presos provisórios.
Rijo, Teófilo Augusto Villela
core  

Breve Análise sobre as Recentes Alterações da Prisão Preventiva Advindas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

Neste singelo texto acadêmico, pretendemos apontar e desenvolver as alterações legislativas sofridas pela medida cautelar da prisão preventiva, advindas da Lei 13.964/19 (Lei conhecida popularmente como Pacote Anticrime).
Luiz Gustavo Fernandes, Marcos De Lucca Fonseca   +1 more
core  

MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE AO COVID-19: O LEGADO DA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE NAS PRISÕES

Simas L, Sánchez A, Benfeita G, Larouze B, Ventura M.   +4 more
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Ecologia de violências nas periferias urbanas em tempos de emergências de saúde multiespécie

Baquero O, Silva SCAd, Faria JA.
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A Prisão Preventiva e o Dever Constitucional de Fundamentação: uma análise da realidade piauiense

Laís Carvalho de Sá
semanticscholar   +1 more source