O mito da independência das instâncias
A tão propalada “independência das instâncias” é nada mais que um mito, já que se sustenta na ideia de que a separação entre os procedimentos civil, penal e administrativo serviria para a resolução de problemas práticos surgidos na rotina judicial.
Vicente Greco Filho
doaj
Anotações sobre dois aspectos da reforma do Código de Processo Civil [PDF]
- Texto autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da penhora diante da reforma da Lei 8.953/94 e do processo de conhecimento – Lei 8.952/94.
Beneti, Sidnei Agostinho
core
O presente artigo científico procura analisar os desafios do Direito Processual Civil e da Teoria do Processo em relação aos avanços do constitucionalismo contemporâneo, decorrentes de uma nova concepção de
Pedro Manoel Abreu
doaj
[Intra- and after-action reviews of public health emergencies: report of the Brazilian experience and achievements, 2023 to 2025Evaluación durante y después de una emergencia de salud pública: experiencia y avances de Brasil entre el 2023 y el 2025]. [PDF]
Proença R +7 more
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The adaptation process of the Brazilian National Health System to the effects of climate change. [PDF]
Garcia KKS, Horta MAP.
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Autonomy and refusal of dialysis: ethical and legal reflections based on the position statement of the Brazilian Society of Nephrology. [PDF]
Santos CGDS, Guirro ÚBDP, Dadalto L.
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University students' experiences regarding elder abuse: Grounded Theory. [PDF]
Vernasque JRDS +7 more
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[Modeling of the Brazilian National Health Promotion Policy and its implementation sinuosities]. [PDF]
Dias MSA +4 more
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Adequacy of the Risk Stratification Instrument in Mental Health: Experience Report. [PDF]
Nakamura MCDSS, Barbosa GC, Alencar RA.
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HIV/AIDS activism and the Unified Health System in Belém, Brazil, 1990-2003. [PDF]
Santos PHSD, Paiva CHA.
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