Novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015: principais modificações [PDF]
, 2016 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/.95(81 ...
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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IL TRASFERIMENTO DELL'AZIONE CIVILE: RAPPORTI TRA PROCESSO CIVILE E PROCESSO PENALE
, 2015 Uno stesso fatto materiale può essere ad un tempo fonte di responsabilità civile e fonte di responsabilità penale ed essere conosciuto contemporaneamente nell'ambito di un processo civile e nell'ambito di un processo penale. Il presente lavoro intende studiare le interazioni che in tale ipotesi si realizzano tra giudizio civile e giudizio penale ...
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A interpretação aberta e flexível do pedido na ação civil pública e a possibilidade de sua alteração depois de saneado o processo : inaplicabilidade do disposto nos arts. 264, 293 e 294 do CPC [PDF]
, 2006 Trata da técnica da interpretação aberta e flexível no pedido da ação civil pública e a possibilidade de sua alteração depois de saneado o processo, discutindo a inaplicabilidade do disposto nos artigos 264, 263 e 294 do Código de processo ...
Almeida, Gregório Assagra de
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Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucional [PDF]
, 2009 The study's purpose is the cornerstone of the procedural rights: the right to trial. This is the first synthesis and final goal of the legal proceedings, being negligible to defend the relevance of the importance of the topic.
Oliveira, Guilherme Botelho de
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 83 de 17 de abril de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "O Novo Código de Processo Civil (CPC)" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011 Com o projeto do novo Código de Processo Civil tramitando na Câmara dos Deputados, ainda há uma sucessão de leis para alterar a legislação processual civil vigente.
Larissa Clare Pochmann da Silva
doaj
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 131 de 11 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil (CPC)" promovido pela Escola Superior da Magistratura ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Prova e dever de colaboração: o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo [PDF]
, 2007 Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre o ônus da prova e o dever de colaboração em matéria probatória entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compatível com as tendências atuais da ...
Coitinho, Jair Pereira
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Direito, código processo civil: chamamento ao processo
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESEsta pesquisa analisa a aplicabilidade do chamamento ao processo na esfera do Direito Processual Civil brasileiro, destinado a aumentar a eficiência e equidade judiciais, permitindo que o réu requisite, para o processo, terceiros na mesma obrigação legal envolvidos.
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 26 de 29 de fevereiro de 2016 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "O Novo Código de Processo Civil" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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