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Revista de Direito, 2016 O presente trabalho tem como propósito analisar o julgamento antecipado parcial do mérito e o cumprimento provisório desta decisão, previstos no novo Código de Processo Civil,e a sua aplicação subsidiária ao Direito Processual do Trabalho, como ...
Aline Carneiro Magalhaes +1 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 147 de 15 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "A Decisão Jurídica e sua produção no Novo Código de Processo Civil (Lei n.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 1 — Noção sumária. 2 — Inovações trazidas pelo Código de Processo Civil. 3 — Extensão a qualquer ação. 4 — A regra «qui continuat non attentat». 5 — O Atentado no Interdito Proibitório. 6 — Noção de lide pendente. 7 — Qual o direito lesado. 8 — Conceito
Celso Agricola Barbi
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Providências cautelares conservatórias: Questões práticas atuais [PDF]
, 2018 Partindo da análise da jurisprudência proferida na vigência do novo Código de Processo Civil, bem como do seu confronto com a jurisprudência produzida no domínio da legislação processual civil revogada e com a doutrina, o presente texto procura abordar ...
Gonçalves, Marco Carvalho
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Princípios processuais constitucionais
Civilistica.com, 2018 O estudo do processo civil contemporâneo concentra os seus esforços hermenêuticos no sentido de viabilizar os inúmeros princípios que foram albergados no texto constitucional em vigor.
Firly Nascimento Filho
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A revelia no processo cautelar [PDF]
, 2001 Estuda a "revelia no processo cautelar regido pelo Código de Processo Civil de 1973, fazendo a diferenciação entre revelia e contumácia, estudando a revelia no CPC tal como a entendem os Tribunais Pátrios, analisando seus efeitos e os casos onde os ...
Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra
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La prova scientifica: diritto, epistemologia, strumenti d’acquisizione [PDF]
, 2016 SOMMARIO: 1. IL PROCESSO COME MODELLO EPISTEMICO?-; 2. I LIMITI NORMATIVI ATTUALI A UNA DISCIPLINA EPISTEMICA DEL PROCESSO-; 3. IL PROCESSO CIVILE DAVANTI ALL’A.G. E IL NECESSARIO FONDAMENTO SOCIALE DELLA DECISIONE-; 4. LE FONTI ESPERTE COME FATTORE DEL
AULETTA, FERRUCCIO
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Questões polêmicas do novo Código de Processo Civil [PDF]
, 1976 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de ...
Carneiro, Athos Gusmão
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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