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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2018 A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à ...
V. R. B. Moschen, Luiza Nogueira Barbosa
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International Social Security Review, Volume 78, Issue 2-3, Page 55-77, April-September 2025.Cet article vise à problématiser et à développer le concept de la résilience dans les systèmes de sécurité sociale en se penchant davantage sur des processus plus endogènes et en particulier l’austérité sociale endogène. Si la littérature existante traitant de la résilience et de l’austérité sociale a principalement identifié des facteurs externes ou ...
Angelica Börjesson, Lars Karlsson
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PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: OBSTÁCULOS PARA SEU USO ADEQUADO E SUSTENTÁVEL
Revista Jurídica Cesumar Mestrado, 2018 O presente estudo busca discutir os precedentes judiciais enquanto meio para a razoável duração do procedimento, resguardando a qualidade das decisões judiciais.
M. Gomes, L. Oliveira
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Sustainable Development, Volume 33, Issue 1, Page 1298-1314, February 2025.Abstract Mining projects can have adverse effects on public health, potentially impacting the 2030 Sustainable Development Agenda. While environmental impacts are typically addressed through mandatory environmental impact assessments, public health consequences often receive inadequate attention, despite being a major concern for affected communities ...
Joschka J. Proksik +4 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 233 de 20 de agosto de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "O Novo Código de Processo Civil" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 O artigo aborda a nova postura da Administração Pública a partir do fenômeno da consensualidade, observada pela releitura de alguns dos institutos clássicos do Direito Administrativo.
P. Niebuhr +2 more
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BLESSED ACTS OF OBLIVION: On the Ethics of Forgetting
Cultural Anthropology, Volume 40, Issue 1, Page 105-130, February 2025.ABSTRACT This essay explores the ethics of forgetting as a technology of the self. Forgetfulness is a feature of a range of contexts of political conflict and “difficult” heritage. Such forgetfulness is often imagined as an imposition (as when states deny the freedom to remember) or a weakness (as when people are thought to repress uncomfortable or ...
PAOLO HEYWOOD
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2018 Propósito – Buscou-se descrever a fase de implementação de uma política pública específica que teve como formulador o Poder Legislativo e como implementador o Poder Judiciário, consubstanciada na previsão normativa referente à ordem de tramitação dos ...
André Melo Gomes Pereira
doaj
The Modern Law Review, Volume 88, Issue 1, Page 64-84, January 2025.A renewed interest in the concept of ideology is evident in recent constitutional theory. Ideology has featured prominently not only in restatements of traditional Marxist positions and attempted retrievals of the material conception of the constitution, but also in democratic critiques of liberal constitutionalism and theories of constitutional ...
George Duke
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Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral [PDF]
, 2012 This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area.
Mandelli, Alexandre Grandi
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