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Investigações em Ensino de CiênciasEste estudo representa o recorte de uma pesquisa mais ampla que teve como objetivo identificar aproximações entre a Teoria da Aprendizagem Significativa (TAS), sua perspectiva crítica (ASC) e a Teoria da Flexibilidade Cognitiva (TFC), e a partir desse ...
José Antônio Bezerra de Oliveira +2 more
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Aplicação de Alíquotas Progressivas ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Direito Público, 2019 O trabalho desenvolvido seguiu os preceitos do estudo exploratório, por meio de uma pesquisa bibliográfica, no qual se verificou que o princípio da capacidade contributiva possui íntima relação com o princípio da igualdade, trata-se de um subprincípio ...
Hélio Silvio Ourém Campos +1 more
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Distributive aspects of real estate property and its taxation among Brazilian families [PDF]
, 2009 The paper seeks to analyze the distribution of real estate assets among Brazilian families and IPTU-property tax-their main form of taxation. The text points out that real estate property usufruct is more concentrated than family income itself, despite ...
de Carvalho Jr., Pedro Humberto Bruno
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Análise da Progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Revista Controle - Doutrina e Artigos, 2011 O presente trabalho acadêmico tem como foco principal o estudo da progressividade do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), em face aos princípios da vedação ao confisco ou não-confiscatoriedade (art. 150, inciso IV, da Constituição da República) e capacidade contributiva (art. 145, § 1º da Constituição Brasileira). Analisa-se
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Vigilância epidemiológica em doenças crónicas não transmissíveis [PDF]
, 2010 O conceito de vigilância epidemiológica para as doenças crónicas não transmissíveis ainda não é consensual, não estando para já completamente estabelecidos os procedimentos relacionados com esta actividade de Saúde Pública.
Correia, Teresa I.G.
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Progressividade e Fatores Determinantes da Tributação Imobiliária no Brasil [PDF]
VII Seminário Internacional da LARES, 2007 openaire +1 more source
Revista Brasileira de Educação Física e Esporte : RBEFE, 2013 Na primeira infância é esperada uma melhora no desempenho de habilidades locomotoras com o avanço da idade. Pode também haver diferenças entre meninos e meninas devido à especificidade da tarefa motora.
Dayana da Silva Oliveira +2 more
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Tomás Cabreira: um economista político num país de finanças avariadas [PDF]
Tomás António da Guarda Cabreira (1865-1918) stood out as an economist and politician, thanks to a large and diverse set of publications on economic and financial issues, in addition to his short political activity as member of parliament and senator ...
Ana Bela Nunes
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OS IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÕES: DELIMITAÇÃO E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE
Revista JuridicaObjetivos: A compreensão da abrangência da regra-matriz de incidência do imposto estadual, em face do princípio da boa-fé objetiva, o valor da transação declarado pelo contribuinte presume-se condizente com o valor médio de mercado do bem imóvel transacionado.
SERRANO, MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES +1 more
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ESTIMAÇÃO DE FUNÇÕES DE DEMANDA RESIDENCIAL DE ÁGUA EM CONTEXTOS DE PREÇOS NÃO LINEARES [PDF]
This paper estimates residential water demand functions taking into account the block rate pricing schedule usually set by water utilities. The progressive pricing, although preserves the convexity property on the budget set, induces the consumer budget ...
José Airton Mendonça de Melo +1 more
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