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Estudo dos efeitos de aumentos no custo do combustível na demanda por transporte aéreo doméstico
Um choque permanente de custos das empresas, quando repassados aos consumidores via transmissão de preços, pode afetar o comportamento de mercado das mesmas e gerar um potencial dano ao bem-estar econômico.
Helen Feuser Fernandes +2 more
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Prevenção de aderências pélvicas: estudo experimental em ratas com diferentes modalidades terapêuticas [PDF]
OBJETIVOS: avaliar o grau de aderências pélvicas em função do tempo e da utilização de diferentes substâncias empregadas na sua profilaxia. MATERIAL E MÉTODOS: estudo prospectivo com 120 ratas Wistar, albinas, virgens, 3 a 4 meses de idade, pesando ...
José Fernando Pacheco +4 more
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A obra representa um marco decisivo no processo de revitalização da doutrina brasileira da responsabilidade civil como instância crítica e restauradora da coerência do sistema. Muito longe de “mais um” estudo sobre dano moral, trata-se do estudo adequado
Eduardo Nunes de Souza
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Fundamentos da reparação por dano moral trabalhista e uma nova teoria para sua quantificação [PDF]
Danos morais e as garantias constitucionais -- Princípio da dignidade humana -- Direitos da personalidade -- Princípio da igualdade -- Por uma teoria renovada para a quantificação da indenização por dano moral (Teoria da ...
Melo, Nehemias Domingos de
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A análise do dano na responsabilidade civil sugere o estudo em dois momentos. O primeiro ocorre na verificação dos pressupostos da responsabilidade civil. O segundo acontece na fixação da indenização.
Silvano José Gomes Flumignan
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Sistema olivococlear medial e genotoxicidade em escolares de região fumicultora
OBJETIVO: avaliar a associação entre a função do sistema olivococlear medial e biomarcadores genotóxicos em escolares residentes de região fumicultora. MÉTODOS: trata-se de um estudo observacional, prospectivo e transversal.
Letícia Regina Kunst +4 more
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O dano moral analisado a luz da Teoria crítica do valor: um estudo sobre a possibilidade de exclusão da capacidade do ofendido para quantificar a indenização por dano moral praticada pelo empregador [PDF]
Analisa a possibilidade de retirada do critério da capacidade do ofendido no momento da quantificação da indenização para que esta seja efetuada de forma mais justa, igualitária e mais próxima do sentimento humano, vez que busca-se a compensação de cunho
Costa Junior, Vander Luiz Pereira +1 more
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A Teoria do Desvio Produtivo defende que o tempo é um bem jurídico, passível de sofrer danos indenizáveis. É utilizada no âmbito do Direito do Consumidor, quando os consumidores são compelidos a desperdiçar seu tempo em razão de problemas de consumo e ...
Gobbo, Edenilza, Bieger Dhein, Cristina
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Dano Corporal: Avaliação no âmbito do Direito Civil
Introdução O dano corporal corresponde a uma alteração na integridade físico-psíquica que se pode traduzir em perturbações a nível das capacidades, situações de vida e subjetividade da vítima. A avaliação do dano corporal constitui um ato médico no qual,
Inês Gouveia Abundância de Mourão Gamelas +4 more
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A ADMISSIBILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO [PDF]
Resumo: A pesquisa tem por objeto analisar a admissibilidade da reparação do dano moral coletivo trabalhista como decorrência da violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Martins, Ana Luísa Guimarães Fonseca +3 more
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