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Revista Árvore, 2011 Cerambicídeos que promovem a queda de galhos ou fustes podem causar danos a diversas espécies florestais, sejam em plantios econômicos ou mesmo em árvores utilizadas em arborização. O cerambicídeo Coccoderus novempunctatus é um destes agentes.
Antônio José da Silva Neto +3 more
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A indústria do dano moral: a dificuldade da quantificação e o entendimento jurisprudencial segundo o STJ [PDF]
, 2019 A presente pesquisa tem como objetivo trazer a tona a dificuldade na quantificação do dano moral, o motivo pelo qual esses obstáculos são encontrados e possíveis soluções para amenizar e tentar resolver tais empecilhos, por meio de uma coletânea de ...
Wester, Ana Carolina
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Jornal Brasileiro de Pneumologia, 2010 OBJETIVO: Avaliar as alterações estruturais no pulmão de ratos com diabetes mellitus (DM) através da quantificação do estresse oxidativo e do dano ao DNA, assim como determinar os efeitos de superóxido dismutase (SOD) exógena nessas alterações.
Luiz Alberto Forgiarini Junior +5 more
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O dano pessoal na sociedade de risco [PDF]
, 2000 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estudo do dano pessoal e sua indenização, sob a ótica do dano corporal. Equaciona-se a matéria a partir do homem na pós-modernidade.
Hofmeister, Maria Alice Costa
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INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL [PDF]
, 2012 Este trabalho objetiva constatar a incidência ou não do imposto de renda em condenações decorrentes de ações que buscam indenização por dano moral. O estudo divide-se em três capítulos.
Tumelero, Marcelo Luis
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Limites ao princípio da reparação integral no direito brasileiro
Civilistica.com, 2018 O presente artigo tem por objetivo investigar o princípio da reparação integral no ordenamento jurídico brasileiro. Analisa-se sua trajetória, seu fundamento constitucional e natureza principiológica.
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
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Assédio moral no direito do trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho tem o objetivo de verificar, a partir da análise do modelo jurisprudencial ...
Guedes, Fernando Grass
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Dano moral : critérios para sua quantificação na doutrina e jurisprudência. [PDF]
, 2008 Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: A possibilidade de estabelecer indenização por dano moral, desde que atendidas as ...
Klais, Aline Muxfeldt
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Dano moral e o cadastro positivo não autorizado [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passada a fase de discussão sobre a possibilidade de repara-se o dano moral, hoje o instituto é previsto na Constituição Federal (art. 5º, V e X, e art. 114) e
Bordin, Pedro Henrique Platt
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A quantificação e reparação do dano na esfera ambiental
, 2013 O presente trabalho monográfico tem como tema a quantificação e reparação do dano na esfera ambiental, partindo do objetivo de investigar a quantificação, ou seja, o valor do dano bem como as formas de repará-lo.
Souza, Antonia Alves de
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