Quantificação do dano - Open Access .click

Results 81 to 90 of about 12,911,355 (112)

A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL E O SISTEMA DE PRECEDENTES. LIBERDADE OU VINCULAÇÃO? [PDF]

, 2017
O presente trabalho pretende realizar uma análise acerca do precedente vinculativo e a quantificação do dano moral. Para tanto, parte-se do questionamento acerca da possibilidade de conferir efeito vinculativo ao valor da indenização arbitrada pelo ...
Resedá, Salomão; UNIFACS LAUREATE
core

O dano moral e sua inerência aos direitos da personalidade / Il danno morale e la sua inerenza ai diritti della personalitÃ

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2013
As dificuldades na compreensão da extensão e das características dos direitos da personalidade, que careciam de mecanismo viável de tutela jurídica, fizeram com que o Direito evoluísse ao alvedrio destes direitos.
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
doaj

QUANTIFICAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL [PDF]

, 2018
A Lei 13.467 alterou substancialmente a Consolidação das Leis do Trabalho, estabelecendo, entre outras coisas, regras expressas disciplinando o arbitramento das indenizações por dano moral. As controvérsias introduzidas pela lei são muitas.
BOUCINHAS FILHO, JORGE CAVALCANTI
core +1 more source

Perícias médicas referentes aos danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT): inadequações e suas consequências

Saúde, Ética & Justiça, 2010
O Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro obrigatório que visa cobrir despesas geradas a partir de gastos financeiros com a saúde física e/ou psíquica decorrentes de sinistros de trânsito de veículos ...
Leonardo Mendes Cardoso, Nivaldo dos Santos +1 more
doaj

Do dano moral [PDF]

, 1998
Trata do dano moral, com destaque para o dano moral no direito do ...
Oliveira, Francisco Antônio de
core

Uso de peroxidação lipídica na avaliação da ação de antioxidante em sêmen criopreservado

Pubvet, 2019
O processo de criopreservação acarreta estresse oxidativo à célula espermática e a adição de antioxidantes aos meios de refrigeração e congelação de sêmen pode auxiliar na proteção dos espermatozoides contra o dano induzido pelas espécies reativas de ...
Matheus Alves dos Santos +5 more
doaj +1 more source

O dano existencial no direito do trabalho [PDF]

, 2013
Evolução histórica do trabalho humano -- Direitos fundamentais, dignidade humana e relações de trabalho -- Direitos da personalidade -- Danos materiais e imateriais -- O dano existencial -- Dano existencial no direito do ...
Lora, Ilse Marcelina Bernardi
core

Extrato hidroetanólico da entrecasca da S. Cumini (L.) skeels reduz o estresse oxidativo de ratos wistar submetidos ao treinamento intervalado de alta intensidade

Revista Brasileira de Nutrição Esportiva, 2019
O exercício físico de alta intensidade pode induzir o estresse oxidativo. Desta forma o uso de antioxidantes surge como alternativa para prevenir ou atenuar esse efeito.
Roas de Araújo Costa +6 more
doaj

ARBITRAGEM E ENFORCEMENT CONCORRENCIAL NO BRASIL:

Revista Direito Mackenzie
O artigo investiga a função institucional da arbitragem na governança do enforcement concorrencial brasileiro. Parte-se da constatação de que o debate tradicional sobre arbitrabilidade, embora dogmaticamente relevante, não basta para explicar o papel da
Danilo Brum de Magalhães Júnior
doaj

Relações lineares entre incidência e severidade foliar da mancha marrom da cevada para determinação de limiares de ação

Revista de Ciências Agroveterinárias, 2014
A mancha marrom da cevada é de ocorrência comum e uma das principais doenças da cevada nas lavouras do sul do Brasil. A aplicação de fungicidas é uma medida eficiente de controle da doença, sendo indicado seu início quando a doença atinge 20% de ...
Lenita Agostinetto +5 more
doaj

responsabilidade civil
dano moral
estresse oxidativo

indenização