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Dano moral nas relações de trabalho: a limitação das hipóteses de sua ocorrência e a tarifação da indenização pela reforma trabalhista

Civilistica.com, 2018
O Direito de Danos Brasileiro tem como marca a maleabilidade, tanto em matéria de identificação de bens e interesses protegidos quanto de quantificação de danos extrapatrimoniais.
Eroulths Cortiano Junior, André Arnt Ramos   +1 more
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Do dano moral [PDF]

, 1998
Trata do dano moral, com destaque para o dano moral no direito do ...
Oliveira, Francisco Antônio de
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O dano moral e sua inerência aos direitos da personalidade / Il danno morale e la sua inerenza ai diritti della personalitÃ

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2013
As dificuldades na compreensão da extensão e das características dos direitos da personalidade, que careciam de mecanismo viável de tutela jurídica, fizeram com que o Direito evoluísse ao alvedrio destes direitos.
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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A ilegalidade da modicidade das indenizações por danos morais nas causas de consumo [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema o direito à efetiva reparação e prevenção do dano sofrido pelo consumidor, assegurado pela Lei n. 8.078/90.
Ferreira, Gustavo Costa
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A quantificação e reparação do dano na esfera ambiental

, 2013
O presente trabalho monográfico tem como tema a quantificação e reparação do dano na esfera ambiental, partindo do objetivo de investigar a quantificação, ou seja, o valor do dano bem como as formas de repará-lo.
Souza, Antonia Alves de
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A indústria do dano moral: a dificuldade da quantificação e o entendimento jurisprudencial segundo o STJ [PDF]

, 2019
A presente pesquisa tem como objetivo trazer a tona a dificuldade na quantificação do dano moral, o motivo pelo qual esses obstáculos são encontrados e possíveis soluções para amenizar e tentar resolver tais empecilhos, por meio de uma coletânea de ...
Wester, Ana Carolina
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Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental [PDF]

, 2012
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente tese tem por objetivo investigar os critérios a serem incorporados pelo Direito ambiental brasileiro para que o nexo ...
Bahia, Carolina Medeiros
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QUANTIFICAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL [PDF]

, 2018
A Lei 13.467 alterou substancialmente a Consolidação das Leis do Trabalho, estabelecendo, entre outras coisas, regras expressas disciplinando o arbitramento das indenizações por dano moral. As controvérsias introduzidas pela lei são muitas.
BOUCINHAS FILHO, JORGE CAVALCANTI
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Perícias médicas referentes aos danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT): inadequações e suas consequências

Saúde, Ética & Justiça, 2010
O Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro obrigatório que visa cobrir despesas geradas a partir de gastos financeiros com a saúde física e/ou psíquica decorrentes de sinistros de trânsito de veículos ...
Leonardo Mendes Cardoso, Nivaldo dos Santos   +1 more
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Critérios de quantificação do dano moral [PDF]

, 2013
O presente artigo versa sobre os critérios de quantificação do dano moral, dando ênfase a expor e analisar os critérios utilizados pelo ordenamento jurídico pátrio na atualidade, tanto na doutrina, quanto na jurisprudência, para fixar o valor da ...
Silveira, Rodrigo Conceição da, Oliveira, Ilzver de Matos   +1 more
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