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Revista Árvore, 2011 Cerambicídeos que promovem a queda de galhos ou fustes podem causar danos a diversas espécies florestais, sejam em plantios econômicos ou mesmo em árvores utilizadas em arborização. O cerambicídeo Coccoderus novempunctatus é um destes agentes.
Antônio José da Silva Neto +3 more
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RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO-PREJUÍZO? [PDF]
, 2017 Aborda a problemática envolvendo a obrigatoriedade ou não do elemento dano para configurar a responsabilidade civil, mostrando a visão clássica da responsabilidade civil e a contemporânea, assentada nas exigências constitucionais da dignidade humana e ...
Leal, Pastora do Socorro Teixeira +3 more
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Revista de Defesa da Concorrência, 2019 Este estudo se propõe a analisar os aspectos jurídicos que representam entraves à quantificação dos danos em ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes da prática de cartel no Brasil.
Henrique Araújo de Carvalho
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Jornal Brasileiro de Pneumologia, 2010 OBJETIVO: Avaliar as alterações estruturais no pulmão de ratos com diabetes mellitus (DM) através da quantificação do estresse oxidativo e do dano ao DNA, assim como determinar os efeitos de superóxido dismutase (SOD) exógena nessas alterações.
Luiz Alberto Forgiarini Junior +5 more
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Identificação e quantificação do dano moral: fundamentação da decisão judicial na perspectiva jurídica e ética da lei natural [PDF]
, 2018 Reflect about tort law in terms an ethical and juridical reading in the field of identification and quantification of non pecuniary damages. Adopted as a theoretical assumption that has the purpose of two dimensions: a factual and an ideal, in the wake
BONNA, Alexandre Pereira
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Limites ao princípio da reparação integral no direito brasileiro
Civilistica.com, 2018 O presente artigo tem por objetivo investigar o princípio da reparação integral no ordenamento jurídico brasileiro. Analisa-se sua trajetória, seu fundamento constitucional e natureza principiológica.
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
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INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL [PDF]
, 2012 Este trabalho objetiva constatar a incidência ou não do imposto de renda em condenações decorrentes de ações que buscam indenização por dano moral. O estudo divide-se em três capítulos.
Tumelero, Marcelo Luis
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Fundamentos da reparação por dano moral trabalhista e uma nova teoria para sua quantificação [PDF]
, 2013 Danos morais e as garantias constitucionais -- Princípio da dignidade humana -- Direitos da personalidade -- Princípio da igualdade -- Por uma teoria renovada para a quantificação da indenização por dano moral (Teoria da ...
Melo, Nehemias Domingos de
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QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL A LUZ DA JUSTIÇA E DA DIGNIDADE DAPESSOA HUMANA [PDF]
, 2021 A presente pesquisa tem como escopo o estudo da Quantificação do DanoMoral no âmbito do Direito Civil Brasileiro, sob a ótica da justiça e da dignidade da pessoa humana, através de instrumentos processuais vigentes, como Código Civil, Código de Processo ...
Martins, Alessandro Almeida +1 more
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Localização e Quantificação de Dano com recurso às FRFs [PDF]
, 2017 Na área da dinâmica estrutural existem diversos tipos de resposta que permitem alcançar a identificação do dano estrutural, de entre os quais, as Funções de Resposta em Frequência (FRFs), revelam características promissoras no contexto de facilitar o ...
Amaral, Carlos Maria Reynolds de Souza Parreira do
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