Results 51 to 60 of about 993 (163)
Revista de Defesa da Concorrência, 2019 Este estudo se propõe a analisar os aspectos jurídicos que representam entraves à quantificação dos danos em ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes da prática de cartel no Brasil.
Henrique Araújo de Carvalho
doaj
, 2023 A Teoria do Desvio Produtivo defende que o tempo é um bem jurídico, passível de sofrer danos indenizáveis. É utilizada no âmbito do Direito do Consumidor, quando os consumidores são compelidos a desperdiçar seu tempo em razão de problemas de consumo e ...
Gobbo, Edenilza, Bieger Dhein, Cristina
core
Revista Árvore, 2011 Cerambicídeos que promovem a queda de galhos ou fustes podem causar danos a diversas espécies florestais, sejam em plantios econômicos ou mesmo em árvores utilizadas em arborização. O cerambicídeo Coccoderus novempunctatus é um destes agentes.
Antônio José da Silva Neto +3 more
doaj +1 more source
Limites ao princípio da reparação integral no direito brasileiro
Civilistica.com, 2018 O presente artigo tem por objetivo investigar o princípio da reparação integral no ordenamento jurídico brasileiro. Analisa-se sua trajetória, seu fundamento constitucional e natureza principiológica.
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
doaj
Jornal Brasileiro de Pneumologia, 2010 OBJETIVO: Avaliar as alterações estruturais no pulmão de ratos com diabetes mellitus (DM) através da quantificação do estresse oxidativo e do dano ao DNA, assim como determinar os efeitos de superóxido dismutase (SOD) exógena nessas alterações.
Luiz Alberto Forgiarini Junior +5 more
doaj +1 more source
A indústria do dano moral: a dificuldade da quantificação e o entendimento jurisprudencial segundo o STJ [PDF]
, 2019 A presente pesquisa tem como objetivo trazer a tona a dificuldade na quantificação do dano moral, o motivo pelo qual esses obstáculos são encontrados e possíveis soluções para amenizar e tentar resolver tais empecilhos, por meio de uma coletânea de ...
Wester, Ana Carolina
core
QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL A LUZ DA JUSTIÇA E DA DIGNIDADE DAPESSOA HUMANA
, 2021 A presente pesquisa tem como escopo o estudo da Quantificação do DanoMoral no âmbito do Direito Civil Brasileiro, sob a ótica da justiça e da dignidade da pessoa humana, através de instrumentos processuais vigentes, como Código Civil, Código de Processo ...
Martins, Alessandro Almeida +1 more
core +1 more source
O dano moral e seus critérios de quantificação [PDF]
, 2021 The process of quantifying moral damages is one of the most complex tasks currently related to the topic. There is no legal norm that disciplines which criteria should be used and this office was left to the legal scholars and magistrates in their ...
Vieira, Vinicius Floripo Chaffin
core
A ADMISSIBILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO [PDF]
, 2017 Resumo: A pesquisa tem por objeto analisar a admissibilidade da reparação do dano moral coletivo trabalhista como decorrência da violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Martins, Ana Luísa Guimarães Fonseca +3 more
core +1 more source
A quantificação e reparação do dano na esfera ambiental
, 2013 O presente trabalho monográfico tem como tema a quantificação e reparação do dano na esfera ambiental, partindo do objetivo de investigar a quantificação, ou seja, o valor do dano bem como as formas de repará-lo.
Souza, Antonia Alves de
core