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Dano moral e o cadastro positivo não autorizado [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passada a fase de discussão sobre a possibilidade de repara-se o dano moral, hoje o instituto é previsto na Constituição Federal (art. 5º, V e X, e art. 114) e
Bordin, Pedro Henrique Platt
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O dano existencial e o direito do trabalho [PDF]
, 2013 O dano existencial nas relações de trabalho -- Elementos do dano existencial -- O projeto de vida e a vida de relação como direitos da personalidade do trabalhador -- O dano existencial e a saúde do trabalhador -- Dano moral e dano existencial: distinção
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti +1 more
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Dano moral : critérios para sua quantificação na doutrina e jurisprudência. [PDF]
, 2008 Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: A possibilidade de estabelecer indenização por dano moral, desde que atendidas as ...
Klais, Aline Muxfeldt
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Reparação por danos morais pela violação à LGPD e ao RGPD: uma abordagem de direito comparado
Civilistica.com, 2020 O presente artigo visa analisar, por meio de uma abordagem de direito comparado, os requisitos exigidos pela LGPD para a caracterização do dano moral, bem como fixar critérios para a sua quantificação, de modo a estabelecer limites interpretativos que ...
Cícero Dantas Bisneto
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Sistema olivococlear medial e genotoxicidade em escolares de região fumicultora
Revista CEFAC, 2014 OBJETIVO: avaliar a associação entre a função do sistema olivococlear medial e biomarcadores genotóxicos em escolares residentes de região fumicultora. MÉTODOS: trata-se de um estudo observacional, prospectivo e transversal.
Letícia Regina Kunst +4 more
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O dano pessoal na sociedade de risco [PDF]
, 2000 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estudo do dano pessoal e sua indenização, sob a ótica do dano corporal. Equaciona-se a matéria a partir do homem na pós-modernidade.
Hofmeister, Maria Alice Costa
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O perfil de reações adversas a medicamentos de um hospital sentinela em Salvador-BA
Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2023 Introdução: Embora o medicamento seja formulado objetivando benefícios terapêuticos e segurança, é indiscutível os riscos relativos a sua utilização. A reação adversa ao medicamento é um evento não esperado e não intencional, que ocorre mesmo em doses ...
Mariana Santos Melo +2 more
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O dano moral pela violação ao direito à privacidade [PDF]
, 2001 Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.Pesquisa sobre o dano moral pela violação ao direito à privacidade nos países integrantes do Mercado Comum do Sul ...
Machado, Jânio de Souza
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Revista Acadêmica, 2015 A análise do dano na responsabilidade civil sugere o estudo em dois momentos. O primeiro ocorre na verificação dos pressupostos da responsabilidade civil. O segundo acontece na fixação da indenização.
Silvano José Gomes Flumignan
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Dano Corporal: Avaliação no âmbito do Direito Civil
RevSALUSIntrodução O dano corporal corresponde a uma alteração na integridade físico-psíquica que se pode traduzir em perturbações a nível das capacidades, situações de vida e subjetividade da vítima. A avaliação do dano corporal constitui um ato médico no qual,
Inês Gouveia Abundância de Mourão Gamelas +4 more
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