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Este artigo pretende analisar os resultados de projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que investigou o entendimento da jurisprudência do Superior Tribunal de ...
Caio Brandão +2 more
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BACKGROUND: Hepatic cirrhosis is the final stage of liver dysfunction, characterized by diffuse fibrosis which is the main response to the liver injury.
Gustavo Pereira-Filho +5 more
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DANO MORAL: um ensaio acerca da problemática do arbitramento judicial do seu valor indenizatório no âmbito da responsabilidade civil subjetiva [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição de 1988 trouxe verdadeiras inovações para o ordenamento jurídico brasileiro, sendo uma das mais relevantes para a responsabilidade civil o ...
Engelbert, Alan
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QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL A LUZ DA JUSTIÇA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [PDF]
RESUMO: A presente pesquisa tem como escopo o estudo da Quantificação do Dano Moral no âmbito do Direito Civil Brasileiro, sob a ótica da justiça e da dignidade da pessoa humana, através de instrumentos processuais vigentes, como Código Civil, Código de ...
Machado, Humberto César
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No contexto da temática da avaliação de desempenho, vida útil, degradação e diagnóstico de patologias, tem-se observado que os edifícios construídos em Brasília vêm apresentando elevados casos de manifestações patológicas nas fachadas.
E. Bauer, E. K. Castro, M. N. B. Silva
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A quantificação do dano moral compensatório: em busca de critérios para os arts. 5º, V e X, da CF/88
Reflete sobre o conceito do dano moral, discorrendo sobre a justiça corretiva na tarefa da quantificação da indenização. Apresenta o conteúdo de alguns bens jurídicos que uma vez violados geram direito à indenização por dano moral.
Alexandre Pereira Bonna +1 more
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O presente artigo buscou analisar as atuais quantificações das indenizações por dano moral, utilizando como método a Análise Econômica do Direito (AED), a fim de verificar se as consequências das decisões judiciais, no que diz respeito às quantificações ...
Carlos Eduardo Silva e Souza +2 more
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A função preventivo-pedagógica nas indenizações por dano moral e suas limitações no sistema jurídico brasileiro [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho apresenta a limitação de aplicação que a função preventiva nas indenizações por dano moral enfrenta diante da grande diferença entre as ...
Borba, Cid Fernando Sette de
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Estudo dos efeitos de aumentos no custo do combustível na demanda por transporte aéreo doméstico
Um choque permanente de custos das empresas, quando repassados aos consumidores via transmissão de preços, pode afetar o comportamento de mercado das mesmas e gerar um potencial dano ao bem-estar econômico.
Helen Feuser Fernandes +2 more
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Prevenção de aderências pélvicas: estudo experimental em ratas com diferentes modalidades terapêuticas [PDF]
OBJETIVOS: avaliar o grau de aderências pélvicas em função do tempo e da utilização de diferentes substâncias empregadas na sua profilaxia. MATERIAL E MÉTODOS: estudo prospectivo com 120 ratas Wistar, albinas, virgens, 3 a 4 meses de idade, pesando ...
José Fernando Pacheco +4 more
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