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Civilistica.comEste artigo pretende analisar os resultados de projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que investigou o entendimento da jurisprudência do Superior Tribunal de ...
Caio Brandão +2 more
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DANO MORAL: um ensaio acerca da problemática do arbitramento judicial do seu valor indenizatório no âmbito da responsabilidade civil subjetiva [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição de 1988 trouxe verdadeiras inovações para o ordenamento jurídico brasileiro, sendo uma das mais relevantes para a responsabilidade civil o ...
Engelbert, Alan
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Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, 2022 O vírus da imunodeficiência humana é o agente etiológico da AIDS, doença crônica que destrói o sistema imunológico e é caracterizada pela baixa contagem de células TCD4, alta contagem de partículas virais no sangue e manifestações clínicas da doença.
Gissele Cristina Boscardim de Oliveira +2 more
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O dano existencial e o direito do trabalho [PDF]
, 2013 O dano existencial nas relações de trabalho -- Elementos do dano existencial -- O projeto de vida e a vida de relação como direitos da personalidade do trabalhador -- O dano existencial e a saúde do trabalhador -- Dano moral e dano existencial: distinção
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti +1 more
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A quantificação do dano moral compensatório: em busca de critérios para os arts. 5º, V e X, da CF/88
Civilistica.com, 2019 Reflete sobre o conceito do dano moral, discorrendo sobre a justiça corretiva na tarefa da quantificação da indenização. Apresenta o conteúdo de alguns bens jurídicos que uma vez violados geram direito à indenização por dano moral.
Alexandre Pereira Bonna +1 more
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Civilistica.comO presente artigo buscou analisar as atuais quantificações das indenizações por dano moral, utilizando como método a Análise Econômica do Direito (AED), a fim de verificar se as consequências das decisões judiciais, no que diz respeito às quantificações ...
Carlos Eduardo Silva e Souza +2 more
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Arquivos de Gastroenterologia, 2008 BACKGROUND: Hepatic cirrhosis is the final stage of liver dysfunction, characterized by diffuse fibrosis which is the main response to the liver injury.
Gustavo Pereira-Filho +5 more
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A função preventivo-pedagógica nas indenizações por dano moral e suas limitações no sistema jurídico brasileiro [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho apresenta a limitação de aplicação que a função preventiva nas indenizações por dano moral enfrenta diante da grande diferença entre as ...
Borba, Cid Fernando Sette de
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Cerâmica, 2015 No contexto da temática da avaliação de desempenho, vida útil, degradação e diagnóstico de patologias, tem-se observado que os edifícios construídos em Brasília vêm apresentando elevados casos de manifestações patológicas nas fachadas.
E. Bauer, E. K. Castro, M. N. B. Silva
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O problema do valor da indenização por dano moral devido à pessoa jurídica [PDF]
, 2013 A dogmática dos direitos de personalidade das pessoas jurídicas -- O dano indenizável: violação aos direitos da personalidade da pessoa jurídica -- A quantificação do dano moral da pessoa ...
Araújo, Juliana Cristina Busnardo Augusto de
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