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Critérios para fixação dos danos extrapatrimoniais
Revista de Direito, 2014 Este trabalho se dedica a um tema que causa grande insegurança nos julgamentos de processos em nosso país: a quantificação dos danos extrapatrimoniais (danos morais). Faz-se uma breve análise acerca da noção geral de responsabilidade, da responsabilidade
Francisco Diego Moreira Batista
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Fundamentos da reparação por dano moral trabalhista e uma nova teoria para sua quantificação [PDF]
, 2013 Danos morais e as garantias constitucionais -- Princípio da dignidade humana -- Direitos da personalidade -- Princípio da igualdade -- Por uma teoria renovada para a quantificação da indenização por dano moral (Teoria da ...
Melo, Nehemias Domingos de
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A quantificação do dano moral: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro. [PDF]
, 2022 Os danos morais são quaisquer agressões à dignidade humana que lesionam os direitos da personalidade e afetam o ânimo psíquico, moral ou intelectual da vítima.
Furtado, Letícia Cristina da Silva
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Localização e Quantificação de Dano com recurso às FRFs [PDF]
, 2017 Na área da dinâmica estrutural existem diversos tipos de resposta que permitem alcançar a identificação do dano estrutural, de entre os quais, as Funções de Resposta em Frequência (FRFs), revelam características promissoras no contexto de facilitar o ...
Amaral, Carlos Maria Reynolds de Souza Parreira do
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Dano Corporal: Avaliação no âmbito do Direito Penal
RevSALUSIntrodução O dano corporal corresponde a uma alteração na integridade físico-psíquica que se pode traduzir em perturbações a nível das capacidades, situações de vida e subjetividade da vítima. A avaliação do dano corporal constitui um ato médico no qual,
Inês Gouveia Abundância +4 more
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A quantificação do dano moral em casos de alienação parental [PDF]
, 2023 Este trabalho busca analisar quais são os critérios utilizados pelos juízes ao quantificarem o valor do dano moral em casos de Alienação Parental.
Guastini, Anna Rita
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Responsabilidade civil por danos morais decorrentes da ocultação de paternidade biológica
Civilistica.comO desenvolvimento das discussões relacionadas à figura do dano moral permite – mesmo diante de um ambiente como o das relações familiares, cujas particularidades atraem maior cuidado e sensibilidade – a ponderação de novos caminhos (ou, ao menos ...
Cássio Monteiro Rodrigues +1 more
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Revista Ciência Agronômica, 2012 O objetivo deste trabalho foi elaborar uma escala diagramática para a avaliação visual e quantificação do dano causado por granizo em folhas de girassol. O trabalho foi conduzido em área experimental em Santa Maria (RS) no ano agrícola 2008/2009, sendo o
Dionéia Daiane Pitol Lucas +4 more
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Entre o generalismo e o particularismo: quanto vale a vida?
Civilistica.comA indenização por danos morais caracteriza-se pela ausência de critérios objetivos claros para sua quantificação. Na jurisprudência dos tribunais, não há uma fórmula rígida para definir o valor do dano moral, e tentativas de fixação legislativa por meio ...
Sergio Dias +2 more
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INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL
, 2012 Este trabalho objetiva constatar a incidência ou não do imposto de renda em condenações decorrentes de ações que buscam indenização por dano moral. O estudo divide-se em três capítulos.
Tumelero, Marcelo Luis
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