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Dano moral coletivo no Brasil: parâmetros para adequada quantificação e destinação dos valores
O presente artigo discorre sobre a consolidação do conceito de dano moral coletivo e do reconhecimento de suas funções compensatória, reparatória e punitiva para, então, questionar as possibilidades de se atribuir maior efetividade ao instituto, por meio
Thais Temer +1 more
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Dano Moral: Aspectos Históricos e de Quantificação
A teoria do dano moral, remota à Índia lendária à fabulosa Babilônia, através dos Códigos de Manu e Hamurabi, percorreu através dos tempos o Direito Romano, desenvolve-se na França.
Fábia dos Santos Sacco
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Critérios legais de quantificação do dano moral: proposta de alteração do artigo 944 do Código Civil [PDF]
O presente trabalho visa a análise de fundamentos (critérios, princípios, impedimentos) jurisprudenciais e doutrinários que norteiam a quantificação do dano moral, a fim de identificar problemas no modelo escolhido pelo Brasil.
Xavier, Marcella Carvalho Pimenta
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Introdução/objetivo: O poliomavírus BK (BKV) é um vírus de dupla fita de DNA pertencente à família Polyomaviridae. Estima-se que 80-90% da população adulta seja soropositiva para BKV, ficando em fase latente no organismo após infecção primária que, em ...
Alessandra Helena da Silva Hellwig +12 more
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Dano moral : critérios para sua quantificação na doutrina e jurisprudência. [PDF]
Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: A possibilidade de estabelecer indenização por dano moral, desde que atendidas as ...
Klais, Aline Muxfeldt
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A sepse se caracteriza por um conjunto de manifestações graves, causado por uma resposta inflamatória descontrolada a infecções bacterianas. Pacientes com essa condição são tratados nas unidades de terapia intensiva e o início precoce do tratamento pode ...
Bruna Rodrigues Barboza +4 more
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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.1. INTRODUÇÃO - aborda o tema Responsabilidade Civil - Reparação do Dano Moral Ambiental, de forma sucinta ...
Dalanhol, André
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IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE ESQUISTÓCITOS: AVALIAÇÃO MICROSCÓPICA MANUAL VERSUS AUTOMATIZADA
Introdução: Os esquistócitos são fragmentos circulantes de eritrócitos, cuja presença no sangue periférico sugere investigação imediata da presença de uma microangiopatia trombótica, especialmente na ausência de alterações morfológicas adicionais nesse ...
A Erbetta +5 more
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A quantificação do dano moral [PDF]
Orientador: Elimar SzanlawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente trabalho apresenta breves considerações acerca da responsabilidade civil, para em seguida definir o ...
Kumode, Ciro
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Análise Econômica do Direito: a função da responsabilidade civil na prevenção do dano ao consumidor [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo demonstrar que a Análise Econômica do Direito (AED) pode ser útil à prevenção do dano ao consumidor.
Queiroz, Bruna Pamplona de
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