Reparação por danos morais pela violação à LGPD e ao RGPD: uma abordagem de direito comparado
Civilistica.com, 2020 O presente artigo visa analisar, por meio de uma abordagem de direito comparado, os requisitos exigidos pela LGPD para a caracterização do dano moral, bem como fixar critérios para a sua quantificação, de modo a estabelecer limites interpretativos que ...
Cícero Dantas Bisneto
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Prevenção de aderências pélvicas: estudo experimental em ratas com diferentes modalidades terapêuticas [PDF]
Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, 2003 OBJETIVOS: avaliar o grau de aderências pélvicas em função do tempo e da utilização de diferentes substâncias empregadas na sua profilaxia. MATERIAL E MÉTODOS: estudo prospectivo com 120 ratas Wistar, albinas, virgens, 3 a 4 meses de idade, pesando ...
José Fernando Pacheco +4 more
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Fundamentos da reparação por dano moral trabalhista e uma nova teoria para sua quantificação [PDF]
, 2013 Danos morais e as garantias constitucionais -- Princípio da dignidade humana -- Direitos da personalidade -- Princípio da igualdade -- Por uma teoria renovada para a quantificação da indenização por dano moral (Teoria da ...
Melo, Nehemias Domingos de
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Civilistica.comA obra representa um marco decisivo no processo de revitalização da doutrina brasileira da responsabilidade civil como instância crítica e restauradora da coerência do sistema. Muito longe de “mais um” estudo sobre dano moral, trata-se do estudo adequado
Eduardo Nunes de Souza
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O dano moral analisado a luz da Teoria crítica do valor: um estudo sobre a possibilidade de exclusão da capacidade do ofendido para quantificar a indenização por dano moral praticada pelo empregador [PDF]
, 2017 Analisa a possibilidade de retirada do critério da capacidade do ofendido no momento da quantificação da indenização para que esta seja efetuada de forma mais justa, igualitária e mais próxima do sentimento humano, vez que busca-se a compensação de cunho
Costa Junior, Vander Luiz Pereira +1 more
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Revista Acadêmica, 2015 A análise do dano na responsabilidade civil sugere o estudo em dois momentos. O primeiro ocorre na verificação dos pressupostos da responsabilidade civil. O segundo acontece na fixação da indenização.
Silvano José Gomes Flumignan
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Sistema olivococlear medial e genotoxicidade em escolares de região fumicultora
Revista CEFAC, 2014 OBJETIVO: avaliar a associação entre a função do sistema olivococlear medial e biomarcadores genotóxicos em escolares residentes de região fumicultora. MÉTODOS: trata-se de um estudo observacional, prospectivo e transversal.
Letícia Regina Kunst +4 more
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DANO MORAL: um ensaio acerca da problemática do arbitramento judicial do seu valor indenizatório no âmbito da responsabilidade civil subjetiva [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição de 1988 trouxe verdadeiras inovações para o ordenamento jurídico brasileiro, sendo uma das mais relevantes para a responsabilidade civil o ...
Engelbert, Alan
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Dano Corporal: Avaliação no âmbito do Direito Civil
RevSALUSIntrodução O dano corporal corresponde a uma alteração na integridade físico-psíquica que se pode traduzir em perturbações a nível das capacidades, situações de vida e subjetividade da vítima. A avaliação do dano corporal constitui um ato médico no qual,
Inês Gouveia Abundância de Mourão Gamelas +4 more
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Análise Econômica do Direito: a função da responsabilidade civil na prevenção do dano ao consumidor [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo demonstrar que a Análise Econômica do Direito (AED) pode ser útil à prevenção do dano ao consumidor.
Queiroz, Bruna Pamplona de
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