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Este artigo pretende analisar os resultados de projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que investigou o entendimento da jurisprudência do Superior Tribunal de ...
Caio Brandão +2 more
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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.1. INTRODUÇÃO - aborda o tema Responsabilidade Civil - Reparação do Dano Moral Ambiental, de forma sucinta ...
Dalanhol, André
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O vírus da imunodeficiência humana é o agente etiológico da AIDS, doença crônica que destrói o sistema imunológico e é caracterizada pela baixa contagem de células TCD4, alta contagem de partículas virais no sangue e manifestações clínicas da doença.
Gissele Cristina Boscardim de Oliveira +2 more
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O problema do valor da indenização por dano moral devido à pessoa jurídica [PDF]
A dogmática dos direitos de personalidade das pessoas jurídicas -- O dano indenizável: violação aos direitos da personalidade da pessoa jurídica -- A quantificação do dano moral da pessoa ...
Araújo, Juliana Cristina Busnardo Augusto de
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A quantificação do dano moral compensatório: em busca de critérios para os arts. 5º, V e X, da CF/88
Reflete sobre o conceito do dano moral, discorrendo sobre a justiça corretiva na tarefa da quantificação da indenização. Apresenta o conteúdo de alguns bens jurídicos que uma vez violados geram direito à indenização por dano moral.
Alexandre Pereira Bonna +1 more
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O presente artigo buscou analisar as atuais quantificações das indenizações por dano moral, utilizando como método a Análise Econômica do Direito (AED), a fim de verificar se as consequências das decisões judiciais, no que diz respeito às quantificações ...
Carlos Eduardo Silva e Souza +2 more
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BACKGROUND: Hepatic cirrhosis is the final stage of liver dysfunction, characterized by diffuse fibrosis which is the main response to the liver injury.
Gustavo Pereira-Filho +5 more
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A Teoria do Desvio Produtivo defende que o tempo é um bem jurídico, passível de sofrer danos indenizáveis. É utilizada no âmbito do Direito do Consumidor, quando os consumidores são compelidos a desperdiçar seu tempo em razão de problemas de consumo e ...
Gobbo, Edenilza, Bieger Dhein, Cristina
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No contexto da temática da avaliação de desempenho, vida útil, degradação e diagnóstico de patologias, tem-se observado que os edifícios construídos em Brasília vêm apresentando elevados casos de manifestações patológicas nas fachadas.
E. Bauer, E. K. Castro, M. N. B. Silva
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Estudo dos efeitos de aumentos no custo do combustível na demanda por transporte aéreo doméstico
Um choque permanente de custos das empresas, quando repassados aos consumidores via transmissão de preços, pode afetar o comportamento de mercado das mesmas e gerar um potencial dano ao bem-estar econômico.
Helen Feuser Fernandes +2 more
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