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Um olhar psicanalítico para a demanda de reconhecimento de paternidade socioafetiva

open access: yesPLURAL - Revista de Psicologia UNESP Bauru
Investiga-se o pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva, processo judicial que oficializa o vínculo de paternidade em que o nome do pai socioafetivo é incluído nos documentos da criança. O objetivo é identificar dimensões inconscientes desse
Mariana Rosa Cavalli Domingues   +1 more
exaly   +4 more sources

Anulação do registro civil de paternidade por erro substancial à luz dos novos paradigmas do direito de famílias

open access: yesRevista Do Direito Público, 2018
Diante dos novos contornos do direito de famílias, analisará o erro substancial como causa de anulação do reconhecimento de paternidade, retificando-se o registro civil e cessando-se os demais efeitos do estado de filiação.
Rozane Da Rosa Cachapuz
exaly   +4 more sources

A Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Havida por Reconhecimento [PDF]

open access: yesRevista De Direito De Família E Sucessão, 2016
As questões relacionadas às possibilidades da desconstituição da paternidade surgem em razão tanto do avanço científico, que permite a prova pericial conclusiva de DNA, quanto da observação do princípio da socioafetividade como princípio basilar do Direito de Família.
Costa, Maria Amélia da   +1 more
exaly   +4 more sources

RELATO DE EXTENSÃO EM PSICOLOGIA SOCIAL JURÍDICA NO CENTRO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

open access: yesPretextos, 2022
O presente artigo aborda as ações desenvolvidas pelo projeto de extensão “Rebordando histórias: a extensão com famílias no sistema de justiça”, vinculado ao curso de Psicologia da PUC Minas, no Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal ...
Juliana Silveira Di Ninno   +2 more
doaj   +1 more source

Os casos de não reconhecimento de paternidade na área urbana da cidade de Colíder – MT

open access: yesObservatorio De La EconomÍa Latinoamericana
A pesquisa consiste em um levantamento documental realizado nos arquivos do Cartório do 2º Ofício de Colíder-MT. O estudo foi motivado por questionamentos que conduziram à reflexão, sob a ótica da Geografia, sobre os fatores socioespaciais que influenciam e legitimam os casos de não reconhecimento de paternidade nesta região. Em termos metodológicos, a
Leandro dos Santos   +3 more
exaly   +2 more sources

Outros horizontes para a paternidade brasileira no século XXI?

open access: yesSociedade E Estado, 2006
Este artigo tem como objetivo analisar a paternidade quanto ao exercício do reconhecimento geracional, com dimensões formal-legal e afetivo-social igualmente importantes, que colocam, ao pai-cidadão, demandas políticas com a perspectiva de uma democracia
Ana Liési Thurler
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A Importância da Prova do “Estado de Posse de Filho” para o Reconhecimento da Paternidade Socioafetivo Post Mortem e Os Direitos Sucessórios, em Defesa da Dignidade Humana [PDF]

open access: yesRevista Brasileira De Direito Civil Em Perspectiva, 2017
A Filiação Socioafetiva é fruto do afeto, diferentemente da consanguinidade, que decorre do vínculo biológico. A Constituição Federal trouxe a plena igualdade entre os filhos, independentemente da origem da filiação. O Código Civil, em seu art. 1.593, parte final, encampou implicitamente a parentalidade socioafetiva.
Gilberto Geraldino Filho   +1 more
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Dignidade Humana, Reconhecimento Voluntário de Paternidade e Direitos Civis no Centro-Oeste Brasileiro: Uma Avaliação de Impacto do Programa Pai Presente no Estado de Goiás

open access: yesRevista Políticas Públicas & Cidades
A atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito à paternidade, através do Programa Pai Presente, é uma política pública de inclusão social e tema desse artigo, com foco na Comarca de Goiânia. A pergunta a ser respondida é como o Poder Judiciário pode atuar proativamente na formulação e execução dessa ação social, no sentido de garantir direitos,
Carlos Federico Domínguez Avila
exaly   +2 more sources

Do reconhecimento da paternidade espuria, para effeitos de alimentos

open access: yesRevista Da Faculdade De Direito Universidade De São Paulo, 1937
Francisco Morato
exaly   +3 more sources

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