Results 11 to 20 of about 75,354 (130)
RELATO DE EXTENSÃO EM PSICOLOGIA SOCIAL JURÍDICA NO CENTRO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
Pretextos, 2022 O presente artigo aborda as ações desenvolvidas pelo projeto de extensão “Rebordando histórias: a extensão com famílias no sistema de justiça”, vinculado ao curso de Psicologia da PUC Minas, no Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal ...
Juliana Silveira Di Ninno +2 more
doaj +1 more source
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que o procedimento de cremação previsto na legislação permite que, em determinadas situações específicas, contribua tanto para a produção de danos quanto para a realização de atos ilícitos.
Carlos Alberto Ferreira +2 more
doaj +2 more sources
Outros horizontes para a paternidade brasileira no século XXI?
Sociedade E Estado, 2006 Este artigo tem como objetivo analisar a paternidade quanto ao exercício do reconhecimento geracional, com dimensões formal-legal e afetivo-social igualmente importantes, que colocam, ao pai-cidadão, demandas políticas com a perspectiva de uma democracia
Ana Liési Thurler
exaly +3 more sources
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: DO RECONHECIMENTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E EducaçãoO texto constitucional brasileiro traz entre seu ordenamento a pluralidade familiar, ou seja, as várias formações de família. Dentre essa variedade encontra-se a paternidade socioafetiva, ao qual se retira a ideia do estado filiativo que não advém da ...
Sâmilla Estrela de Araujo +1 more
exaly +2 more sources
Reconhecimento de paternidade por testamento
Revista da Faculdade de Direito, 2016 Ana Lúcia Alves Feliciani
openaire +4 more sources
Impactos do reconhecimento de paternidade na avaliação genética de animais da raça Nelore [PDF]
, 2017 L. Silva
openaire +2 more sources
A eficácia do Programa Pai Presente
Revista CNJ, 2020 O artigo examinou o cenário do reconhecimento de paternidade, após o Programa Pai Presente, em termos de sua eficácia. O programa foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça, em agosto de 2010, e foi ampliado pelo Provimento nº 16 do CNJ, em 2012, no ...
Ana Carolina Rinco
doaj +3 more sources
Cuadernos de Antropología Social, 2021 O objetivo deste artigo consiste em, a partir da prática do Núcleo de Promoção a Filiação e Paternidade em Maceió-AL (NPF), apresentar estudo etnográfico sobre as distintas moralidades, sensibilidades e noções de verdade que se articulam e se ...
Ranna Mirthes Sousa Correa
doaj +1 more source
Direitos sucessórios a herança de pais biológicos pós trânsito em julgado de processo de adoção
Millenium, 2021 Introdução: O presente estudo desdobra sobre os direitos sucessórios a herança de pais biológicos pós trânsito em julgado de processo de adoção. Uma vez que o direito de herança é intransferível e que o vínculo biológico apesar de ser suprimido com a ...
Vanessa Castro
doaj +1 more source
Research, Society and Development, 2023 Este estudo aborda como temática uma nova forma de exercício de paternidade, ou seja, a paternidade advinda da convivência e do afeto, despida de laços genéticos e consanguíneos: a Paternidade Socioafetiva.
Ludmila de Souza Rodrigues e Silva +5 more
semanticscholar +1 more source