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Projeto “quem é meu pai?”

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
O conceito de políticas públicas não é unânime entre a doutrina. O ponto de toque entre as distintas compreensões dos expoentes está no fato de que essas são ferramentas empregadas objetivando a concretização dos direitos fundamentais assegurados aos ...
Karina Meneghetti Brendler   +1 more
doaj  

Direito e reprodução humana assistida nas uniões homoafetivas

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2014
A reprodução humana assistida em uniões homoafetivas é uma temática envolta em controvérsias na sociedade contemporânea, motico pelo qual o Poder Judiciário frequentemente é acionado no intuito de dirimir os conflitos existentes.
José Márcio Carvalho da Silva   +1 more
doaj  

Paternidade brasileira na era do DNA: a certeza que pariu a dúvida

open access: yesCuadernos de Antropología Social, 2005
Atualmente, no Brasil, existe uma onda de testes de paternidade DNA (nos laboratórios públicos e em clínicas particulares) que levanta reflexões interessantes quanto à interseção das esferas médica e jurídica e sua influência sobre as relações de gênero ...
Claudia Fonseca
doaj  

Brazilian Cardiology Society Statement for Management of Pregnancy and Family Planning in Women with Heart Disease - 2020. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2020
Avila WS   +33 more
europepmc   +1 more source

O terceiro setor mulheres-mães na busca do reconhecimento da paternidade de seus filhos e filhas

open access: yes, 2012
Este estudo parte do pressuposto de que, a alta incidência de crianças brasileiras sem reconhecimento paterno em seu registro de nascimento é uma violação de direitos, que desafia os preceitos legais estabelecidos, principalmente na Constituição Federal Brasileira de 1988.
openaire   +1 more source

Nurses' representations about partner participation in prenatal care: perspective on masculinities. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Mendes LMC   +4 more
europepmc   +1 more source

Obstetric violence: reflection on reporting to achieve sustainable development goals. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Ildefonso EM   +3 more
europepmc   +1 more source

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