O conceito de políticas públicas não é unânime entre a doutrina. O ponto de toque entre as distintas compreensões dos expoentes está no fato de que essas são ferramentas empregadas objetivando a concretização dos direitos fundamentais assegurados aos ...
Karina Meneghetti Brendler +1 more
doaj
Direito e reprodução humana assistida nas uniões homoafetivas
A reprodução humana assistida em uniões homoafetivas é uma temática envolta em controvérsias na sociedade contemporânea, motico pelo qual o Poder Judiciário frequentemente é acionado no intuito de dirimir os conflitos existentes.
José Márcio Carvalho da Silva +1 more
doaj
Paternidade brasileira na era do DNA: a certeza que pariu a dúvida
Atualmente, no Brasil, existe uma onda de testes de paternidade DNA (nos laboratórios públicos e em clínicas particulares) que levanta reflexões interessantes quanto à interseção das esferas médica e jurídica e sua influência sobre as relações de gênero ...
Claudia Fonseca
doaj
Brazilian Cardiology Society Statement for Management of Pregnancy and Family Planning in Women with Heart Disease - 2020. [PDF]
Avila WS +33 more
europepmc +1 more source
O terceiro setor mulheres-mães na busca do reconhecimento da paternidade de seus filhos e filhas
Este estudo parte do pressuposto de que, a alta incidência de crianças brasileiras sem reconhecimento paterno em seu registro de nascimento é uma violação de direitos, que desafia os preceitos legais estabelecidos, principalmente na Constituição Federal Brasileira de 1988.
openaire +1 more source
Reconhecimento de paternidade por testamento
openaire +3 more sources
[Homoparenting and health care: narratives of gays and lesbians]. [PDF]
Gomes R, Couto MT.
europepmc +1 more source
Nurses' representations about partner participation in prenatal care: perspective on masculinities. [PDF]
Mendes LMC +4 more
europepmc +1 more source
Obstetric violence: reflection on reporting to achieve sustainable development goals. [PDF]
Ildefonso EM +3 more
europepmc +1 more source
Middle-range theory for men's health promotion: contributions to sustainable development. [PDF]
Rosa ITM +3 more
europepmc +1 more source

