Tratamento de barriga de aluguel em Direito Comparado.
O progresso nas ciências da vida e medicina impulsionadas por avanços e descobertasda ciência moderna e tecnologia levou ao desenvolvimento de tecnologias de reprodução humana assistida como uma solução para o problema da infertilidade, a adoção ...
Ángela Ruiz SÁENZ
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RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do instituto da paternidade socioafetiva, tendo sido abordada a evolução legislativa do instituto. Considerando a evolução dos arranjos familiares havidos no decorrer do tempo em nossa sociedade, crucial a ...
Franca, Daniel Gusmão +2 more
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RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE: O ORDENAMENTO JURÍDICO EM INTERFACE COMA PSICOLOGIA E O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES. [PDF]
Este trabalho reflete sobre o direito ao reconhecimento da paternidade e os fatores de responsabilidade, dignidade e pertencimento nas relações familiares.
Sousa, Vanda Maria de; ICESP +2 more
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O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM [PDF]
O presente artigo tem por finalidade demonstrar as evoluções que ocorreram e transformaram o direito civil no âmbito familiar. Por meio deste, será apresentado a possibilidade do reconhecimento socioafetivo post-mortem em nosso ordenamento jurídico, com ...
BARROS, Beatriz Esteves +1 more
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Paternidade socioafetiva e a (im)possiblidade de desconstituição [PDF]
O reconhecimento de paternidade da paternidade socioafetiva, nos últimos anos, tornou-se um tema atual e presente no ramo do direito de família. Com os avanços da sociedade novos conceitos de família foram entendidos e, a partir disso, entendeu-se também
de Oliveira da Silva, Jefferson Elias
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Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade nas famílias reconstituídas [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo do fenômeno da multiparentalidade dentro das famílias reconstituídas bem como a ...
Silva, Larissa Campos da
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Os efeitos jurídicos destacados da multiparentalidade [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade, a regula-mentação jurídica e os principais efeitos da coexistência de paternidades ...
Alessio, Taisa
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A certeza da paternidade através da perícia genética e a efetividade do acesso à justiça [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Análise da efetividade do acesso à Justiça em caso de comprovação da paternidade, por via do exame de ácido desoxirribonucléico (ADN ou DNA), em tempo ...
Souza, Ionete de Magalhães
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A paternidade socioafetiva e a possibilidade de multiparentalidade sob a ótica do ordenamento jurídico pátrio [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia visa analisar a possibilidade da aplicação da multiparentalidade dentro do ordenamento jurídico pátrio, a partir da apresentação ...
Buchmann, Adriana
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RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE COM EFEITOS EXCLUSIVAMENTE ALIMENTARES [PDF]
Busca investigar a possibilidade de co-existência duas paternidades para a mesma pessoa: uma de índole socioafetiva e outra, biológica, reconhecida apenas para fins alimentares.
Nogueira, Nara Chaves +1 more
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