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SOCIOAFETIVIDADE:O VALOR JURÍDICO DO AFETO E SEUS EFEITOS NO DIREITO PÁTRIO
Vertentes do Direito, 2018 Este artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz do Texto Constitucional de 1988 garantiu tratamento igualitário aos filhos havidos ou não da relação ...
Vinicius Pinheiro Marques +1 more
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Pais de primeira viagem: demanda por apoio e visibilidade
Saúde e SociedadeResumo A inserção do homem nos serviços de saúde vem, timidamente, ocupando espaço nos estudos voltados a paternidade e gênero. Investigou-se o posicionamento de pais de “primeira viagem” sobre a possibilidade de assistência advinda de profissionais da ...
Zeidi Trindade +3 more
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Revista do Direito Público, 2013 Com o advento da Constituição Federal de 1988 houve uma ampliação no conceito de família, devido ao reconhecimento de novas entidades familiares além daquela oriunda do matrimônio.
Geala Geslaine Ferrari +1 more
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A geração de casas e crianças na Bahia: paternidade e relacionalidade no Baixo-Sul
ManaResumo “Riachão” é uma vila de pescadores e marisqueiras artesanais no Baixo-Sul da Bahia, onde o reconhecimento da paternidade ocorre entre concepção e o processo de tornar pública uma gravidez.
Patrícia Rezende Anderle +1 more
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Cadernos de Pesquisa, 2009 Este artigo é baseado em dados de pesquisa etnográfica desenvolvida entre agosto de 2002 e julho de 2003 em uma escola municipal da cidade do Rio de Janeiro, onde foram feitas observações e entrevistas.
Helena Altmann
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Revista Estudos Feministas, 2004 Atualmente, no Brasil, existe uma onda de testes de paternidade DNA (nos laboratórios públicos e em clínicas particulares) que levanta reflexões interessantes quanto à interseção das esferas médica e jurídica e sua influência sobre as relações de gênero ...
Claudia Fonseca
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A RECENTE DECIS�O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DA PATERNIDADE BIOL�GICA, O POSITIVISMO JUR�DICO E AS CR�TICAS AO FORMALISMO: NOVAS POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS [PDF]
Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2019 Prop e-se investigar a rela o entre o positivismo jur dico cl ssico estabelecido por Kelsen, o movimento do realismo jur dico e a sua contribui o para a efetividade do sistema jur dico e o reconhecimento da filia o socioafetiva pelo Supremo Tribunal Federal e o surgimento de novos direitos.
openaire +1 more source
Cogitare EnfermagemEsta etnografia focalizada explorou os valores, crenças e práticas na busca do significado da regulação da fecundidade dos e das adolescentes numa comunidade urbano marginal.
Marta Lucía Vásquez Truissi +1 more
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MULTIPARENTALIDADE: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO
Revista Desenvolvimento Social, 2020 O direito de família é dinâmico e a concepção de família tem tido grande mobilidadecom o tempo, ocasionando o surgimento de vários arranjos familiares, entre eles, a multiparentalidade, a qual se trata da coexistência de parentalidade socioafetiva e ...
July Anne Mendes Lima da Mata +1 more
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O ensino de Biotecnologias no ensino médio em Belém, Pará
Revista da SBEnBIOA Biologia não se limita à ciência clássica, integrando diferentes áreas para embasar debates éticos, socioculturais e econômicos. Nesse contexto, a inclusão de biotecnologias como terapia gênica, teste de paternidade, edição genômica e CRISPR torna-se ...
Rian Castro Neves +2 more
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