Paternidade brasileira na era do DNA: a certeza que pariu a dúvida [PDF]
, 2004 Atualmente, no Brasil, existe uma onda de testes de paternidade DNA (nos laboratórios públicos e em clínicas particulares) que levanta reflexões interessantes quanto à interseção das esferas médica e jurídica e sua influência sobre as relações de gênero ...
Fonseca, Claudia
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Revista Jurídica Cesumar Mestrado, 2021 O Direito das Famílias experimentou significativas transformações com o advento da Constituição Federal de 1988, máxime a consolidação da afetividade como elemento de vinculação ao reconhecimento de plurais arranjos familiares.
Gustavo Gabriel Danieli Santos +2 more
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Família e cuidado em narrativas de vida marcadas pela ausência paterna
Revista PerCursos, 2014 Partindo de narrativas de vida de filhos sem o reconhecimento legal de paternidade, o objetivo deste artigo é analisar o cuidado e a reprodução da vida doméstica através do ponto de vista desses filhos sobre as mulheres que se responsabilizaram por eles ...
Sabrina Finamori
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La participación paterna en el proceso de humanización del nacimiento: un asunto a ser repensado [PDF]
, 2005 The Law 569 of the Health Ministry established the Pre-Natal and Birth Humanization Program, aiming at improving the care quality and diminishing maternal and perinatal morbid-mortality.
Elsen, Ingrid +2 more
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Tratamento de barriga de aluguel em Direito Comparado.
Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2016 O progresso nas ciências da vida e medicina impulsionadas por avanços e descobertasda ciência moderna e tecnologia levou ao desenvolvimento de tecnologias de reprodução humana assistida como uma solução para o problema da infertilidade, a adoção ...
Ángela Ruiz SÁENZ
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A IMPORTÂNCIA DA PROVA DO “ESTADO DE POSSE DE FILHO” PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVO POST MORTEM E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS, EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA [PDF]
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2017 A Filiação Socioafetiva é fruto do afeto, diferentemente da consanguinidade, que decorre do vínculo biológico. A Constituição Federal trouxe a plena igualdade entre os filhos, independentemente da origem da filiação. O Código Civil, em seu art. 1.593, parte final, encampou implicitamente a parentalidade socioafetiva.
GILBERTO GERALDINO FILHO +1 more
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Homens trans que engravidaram e o exercício da parentalidade: desafios à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem [PDF]
Interface: Comunicação, Saúde, EducaçãoA Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem não se mostra capaz de atender às necessidades específicas dos homens trans, especialmente em saúde reprodutiva e parentalidade.
Daniela dos Santos Dantas +4 more
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A mulher como sujeito ativo do crime de estupro
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 Foi realizado estudo teórico utilizando os métodos hipotético-in-dutivo e hipotético-dedutivo, através das obras de Hungria, Mestieri, Greco, Cabette, Damásio, Cahali, Diniz, Venosa e Bonfim, acerca de possíveis conse-quências penais e civis para a ...
Aline Marques Marino
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Ciência como dispositivo de produção da paternidade: análise de produções científicas brasileiras [PDF]
, 2011 Compreendendo a ciência como dispositivo de produção de modos de ser e regimes de verdade, este levantamento bibliográfico objetivou desenvolver uma leitura crítica da produção científica brasileira sobre paternidade, inspirada na abordagem ...
Barra Valente, Márcio +2 more
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Pensando as relações entre família, paternidade e patriarcado:
Revista Espaço Acadêmico, 2022 Este trabalho tem como objetivo refletir sobre as articulações entre as concepções de família, paternidade e patriarcado. Para tanto, abordamos a construção do conceito de paternidade a partir da evolução das compreensões sobre família.
Aldenora Conceição de Macedo +1 more
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