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Outros horizontes para a paternidade brasileira no século XXI?
Sociedade E Estado, 2006 Este artigo tem como objetivo analisar a paternidade quanto ao exercício do reconhecimento geracional, com dimensões formal-legal e afetivo-social igualmente importantes, que colocam, ao pai-cidadão, demandas políticas com a perspectiva de uma democracia
Ana Liési Thurler
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A eficácia do Programa Pai Presente
Revista CNJ, 2020 O artigo examinou o cenário do reconhecimento de paternidade, após o Programa Pai Presente, em termos de sua eficácia. O programa foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça, em agosto de 2010, e foi ampliado pelo Provimento nº 16 do CNJ, em 2012, no ...
Ana Carolina Rinco
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Cuadernos de Antropología Social, 2021 O objetivo deste artigo consiste em, a partir da prática do Núcleo de Promoção a Filiação e Paternidade em Maceió-AL (NPF), apresentar estudo etnográfico sobre as distintas moralidades, sensibilidades e noções de verdade que se articulam e se ...
Ranna Mirthes Sousa Correa
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Direitos sucessórios a herança de pais biológicos pós trânsito em julgado de processo de adoção
Millenium, 2021 Introdução: O presente estudo desdobra sobre os direitos sucessórios a herança de pais biológicos pós trânsito em julgado de processo de adoção. Uma vez que o direito de herança é intransferível e que o vínculo biológico apesar de ser suprimido com a ...
Vanessa Castro
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Revista do Direito Público, 2018 Diante dos novos contornos do direito de famílias, analisará o erro substancial como causa de anulação do reconhecimento de paternidade, retificando-se o registro civil e cessando-se os demais efeitos do estado de filiação.
Luana Michalski de Almeida Bertolla +2 more
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Família e cuidado em narrativas de vida marcadas pela ausência paterna
Revista PerCursos, 2014 Partindo de narrativas de vida de filhos sem o reconhecimento legal de paternidade, o objetivo deste artigo é analisar o cuidado e a reprodução da vida doméstica através do ponto de vista desses filhos sobre as mulheres que se responsabilizaram por eles ...
Sabrina Finamori
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Tratamento de barriga de aluguel em Direito Comparado.
Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2016 O progresso nas ciências da vida e medicina impulsionadas por avanços e descobertasda ciência moderna e tecnologia levou ao desenvolvimento de tecnologias de reprodução humana assistida como uma solução para o problema da infertilidade, a adoção ...
Ángela Ruiz SÁENZ
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Homens trans que engravidaram e o exercício da parentalidade: desafios à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem [PDF]
Interface: Comunicação, Saúde, EducaçãoA Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem não se mostra capaz de atender às necessidades específicas dos homens trans, especialmente em saúde reprodutiva e parentalidade.
Daniela dos Santos Dantas +4 more
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A mulher como sujeito ativo do crime de estupro
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 Foi realizado estudo teórico utilizando os métodos hipotético-in-dutivo e hipotético-dedutivo, através das obras de Hungria, Mestieri, Greco, Cabette, Damásio, Cahali, Diniz, Venosa e Bonfim, acerca de possíveis conse-quências penais e civis para a ...
Aline Marques Marino
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Pensando as relações entre família, paternidade e patriarcado:
Revista Espaço Acadêmico, 2022 Este trabalho tem como objetivo refletir sobre as articulações entre as concepções de família, paternidade e patriarcado. Para tanto, abordamos a construção do conceito de paternidade a partir da evolução das compreensões sobre família.
Aldenora Conceição de Macedo +1 more
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