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Etnografica, 2022 O objetivo deste texto é discutir a partir da prática do Núcleo de Promoção à Filiação e Paternidade (NPF – Alagoas, Brasil), a percepção das mulheres mães sobre a atuação do judiciário nos casos de reconhecimento de paternidade e inclusão do nome paterno no registro civil.
Ranna Mirthes Correa
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A Família e o Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Revista De Ciências Jurídicas E Empresariais, 2021 ResumoEntre os destaques relacionados ao Direito de Família se encontra, em sua própria titulação, o cerne de todas as discussões dessa decorrentes: a concepção de família. Como uma das ramificações dessa concepção, fruto da nova interpretação sobre o conceito de família, a filiação deixou de ter relação apenas com a consanguinidade, mas adentrou ao ...
Juliana Isabele Gomes Probst +1 more
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RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES
Ius Et Iustitia, 2017 O objetivo do presente trabalho é abordar o reconhecimento de paternidade e seu encadeamento no cotidiano da sociedade. Pretendeu-se fazer uma análise da temática introduzindo um breve levantamento histórico sobre a filiação nas legislações brasileiras ...
JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO +2 more
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Os casos de não reconhecimento de paternidade na área urbana da cidade de Colíder – MT
Observatorio De La EconomÍa LatinoamericanaA pesquisa consiste em um levantamento documental realizado nos arquivos do Cartório do 2º Ofício de Colíder-MT. O estudo foi motivado por questionamentos que conduziram à reflexão, sob a ótica da Geografia, sobre os fatores socioespaciais que influenciam e legitimam os casos de não reconhecimento de paternidade nesta região. Em termos metodológicos, a
Leandro dos Santos +3 more
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DO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE SOCIOAFETIVA NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
Colloquium Socialis, 2018 Giovana Bresqui Andrade +2 more
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Revista Políticas Públicas & CidadesA atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito à paternidade, através do Programa Pai Presente, é uma política pública de inclusão social e tema desse artigo, com foco na Comarca de Goiânia. A pergunta a ser respondida é como o Poder Judiciário pode atuar proativamente na formulação e execução dessa ação social, no sentido de garantir direitos,
Letícia Gabriela de Paula Siqueira +1 more
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reconhecimento de paternidade socioafetiva e a possibilidade de exclusão do pai biológico
Academia de Direito, 2022 O presente artigo tem por objetivo trazer o conceito de família na atualidade, as novas formas de família que são aceitas na sociedade atual, como é o caso da paternidade e maternidade afetiva. Sendo assim, o laço de afetividade criado entre os familiares, por vezes, pode superar o laço biológico ali existente. Neste contexto, surge a discussão sobre a
Camila Andreia Dall'agnol +1 more
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Revista do Direito Público, 2018 Diante dos novos contornos do direito de famílias, analisará o erro substancial como causa de anulação do reconhecimento de paternidade, retificando-se o registro civil e cessando-se os demais efeitos do estado de filiação.
Luana Michalski de Almeida Bertolla +2 more
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A RECENTE DECIS�O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DA PATERNIDADE BIOL�GICA, O POSITIVISMO JUR�DICO E AS CR�TICAS AO FORMALISMO: NOVAS POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS [PDF]
Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2019 Prop e-se investigar a rela o entre o positivismo jur dico cl ssico estabelecido por Kelsen, o movimento do realismo jur dico e a sua contribui o para a efetividade do sistema jur dico e o reconhecimento da filia o socioafetiva pelo Supremo Tribunal Federal e o surgimento de novos direitos.
José Eduardo Parlato Fonseca Vaz
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Revista da ESMESC, 2023 Este artigo reflete sobre a evolução da família, chegando à família recomposta e ao reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem. Anteriormente, de acordo com o Código Civil brasileiro de 1916, a família era definida como a união entre um homem e uma mulher por meio do casamento e pelos filhos que dele fossem fruto, consagrando o vínculo da ...
Janine Miranda Weiner Vicente da Silva
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