Results 1 to 10 of about 62,601,034 (129)

As idas e vindas da “justiça”: as mães e os dilemas da intimação em ações de reconhecimento de paternidade

open access: yesEtnografica, 2022
O objetivo deste texto é discutir a partir da prática do Núcleo de Promoção à Filiação e Paternidade (NPF – Alagoas, Brasil), a percepção das mulheres mães sobre a atuação do judiciário nos casos de reconhecimento de paternidade e inclusão do nome paterno no registro civil.
openaire   +2 more sources

A mulher como sujeito ativo do crime de estupro

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
Foi realizado estudo teórico utilizando os métodos hipotético-in-dutivo e hipotético-dedutivo, através das obras de Hungria, Mestieri, Greco, Cabette, Damásio, Cahali, Diniz, Venosa e Bonfim, acerca de possíveis conse-quências penais e civis para a ...
Aline Marques Marino
doaj  

Homens trans que engravidaram e o exercício da parentalidade: desafios à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem [PDF]

open access: yesInterface: Comunicação, Saúde, Educação
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem não se mostra capaz de atender às necessidades específicas dos homens trans, especialmente em saúde reprodutiva e parentalidade.
Daniela dos Santos Dantas   +4 more
doaj   +1 more source

Pensando as relações entre família, paternidade e patriarcado:

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2022
Este trabalho tem como objetivo refletir sobre as articulações entre as concepções de família, paternidade e patriarcado. Para tanto, abordamos a construção do conceito de paternidade a partir da evolução das compreensões sobre família.
Aldenora Conceição de Macedo   +1 more
doaj  

EFICIÊNCIA E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL

open access: yesRevista da ESMESC
O presente artigo analisa, à luz dos fundamentos da Análise Econômica do Direito (AED), o Projeto “Criança Feliz – Paternidade Reconhecida”, implementado pela Vara de Execuções Penais da Comarca de São José/SC, com o objetivo de garantir, de forma desburocratizada e cooperativa, o reconhecimento espontâneo da filiação por parte de pais privados de ...
Juliano Schneider de Souza   +1 more
openaire   +1 more source

AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO AVOENGA: PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL PARA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
O reconhecimento judicial da relação familiar avoenga é respaldado pelo Constitucional Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, que abrange os direitos de personalidade, dentre os quais o nome e sobrenome, expressões da Identidade Pessoal Familiar e deve
Maurício Fernandes da Silva
doaj   +1 more source

Os desafios jurídicos do reconhecimento da paternidade transmasculina não biológica

open access: yesCivilistica.com
O reconhecimento da paternidade trans não biológica no registro civil apresenta desafios jurídicos no Brasil. Este artigo discute a importância da saúde reprodutiva e dos direitos fundamentais, enfatizando a necessidade de acesso equitativo às técnicas ...
Jacqueline de Andrade   +1 more
doaj   +1 more source

RECONHECIMENTO JUDICIAL DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NAS RELAÇÕES DE PADRASTIO E MADRASTIO E À VIOLAÇÃO À AUTONOMIA PRIVADA E EXISTENCIAL

open access: yesRevista da ESMESC, 2023
Este artigo reflete sobre a evolução da família, chegando à família recomposta e ao reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem. Anteriormente, de acordo com o Código Civil brasileiro de 1916, a família era definida como a união entre um homem e uma mulher por meio do casamento e pelos filhos que dele fossem fruto, consagrando o vínculo da ...
openaire   +1 more source

(Re) pensando a finalidade e efetividade da licença-paternidade na justiça do trabalho / (Re)thinking about the purpose and effectiveness of paternity leave in labor justice

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2018
Resumo: O presente artigo analisa a efetivação da licença-paternidade e sua prorrogação, operada à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, e tendo por base a ordem jurídica trabalhista brasileira.
Renata Falson Cavalca
doaj   +1 more source

Novos rumos da filiação à luz da Constituição da República e da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros

open access: yesCivilistica.com, 2021
O presente artigo tem por objetivo analisar os atuais contornos da filiação no direito brasileiro à luz da legalidade constitucional a partir de sua aplicação pelos tribunais superiores brasileiros.
Heloisa Helena Barboza, Vitor Almeida
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy