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Teoria tridimensional da paternidade aplicada ao reconhecimento de filho: uma leitura a partir dos princípios constitucionais da igualdade e da afetividade [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo defender a possibilidade de aplicação de teoria tridimensional do direito de família ao reconhecimento de filho, o que ...
Juliani, Maihara Gimena
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Impactos sociais dos eventos de investigação de paternidade [PDF]

open access: yes, 2023
A maternidade, usualmente, representa a maior e mais profunda experiência na vida de uma mulher, em cujo contexto socioafetivo um novo indivíduo será concebido e passará a integrar o núcleo familiar.
Lagôa, Katia Cristina da Conceição
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RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR [PDF]

open access: yes, 2014
A sociedade constantemente está em estado de modificação e com isso surge um novo conceito de paternidade, decorrente do relacionamento afetivo, construído no dia a dia entre pais e filhos, ou seja, na função exercida pelo pai, constituída na convivência
Sanches, Maria Isabel Duarte de Souza
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A RECENTE DECIS�O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DA PATERNIDADE BIOL�GICA, O POSITIVISMO JUR�DICO E AS CR�TICAS AO FORMALISMO: NOVAS POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS [PDF]

open access: yesRevista Direitos Humanos Fundamentais, 2019
Prop e-se investigar a rela o entre o positivismo jur dico cl ssico estabelecido por Kelsen, o movimento do realismo jur dico e a sua contribui o para a efetividade do sistema jur dico e o reconhecimento da filia o socioafetiva pelo Supremo Tribunal Federal e o surgimento de novos direitos.
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SOCIOAFETIVIDADE:O VALOR JURÍDICO DO AFETO E SEUS EFEITOS NO DIREITO PÁTRIO

open access: yesVertentes do Direito, 2018
Este artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz do Texto Constitucional de 1988 garantiu tratamento igualitário aos filhos havidos ou não da relação ...
Vinicius Pinheiro Marques   +1 more
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A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO [PDF]

open access: yes, 2023
O presente artigo visa promover uma análise paternidade socioafetiva e de como essa relação parental repercute no direito brasileiro. Para tanto o artigo estuda conceito de família e suas transformações.
Salomão Leite, Glauber   +1 more
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Pais de primeira viagem: demanda por apoio e visibilidade

open access: yesSaúde e Sociedade
Resumo A inserção do homem nos serviços de saúde vem, timidamente, ocupando espaço nos estudos voltados a paternidade e gênero. Investigou-se o posicionamento de pais de “primeira viagem” sobre a possibilidade de assistência advinda de profissionais da ...
Zeidi Trindade   +3 more
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As novas formas de entidades familiares advindas com a Constituição Federal de 1988 e a reprodução humana assistida como instrumento facilitador para a formação das familílias homoafetivas

open access: yesRevista do Direito Público, 2013
Com o advento da Constituição Federal de 1988 houve uma ampliação no conceito de família, devido ao reconhecimento de novas entidades familiares além daquela oriunda do matrimônio.
Geala Geslaine Ferrari   +1 more
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A geração de casas e crianças na Bahia: paternidade e relacionalidade no Baixo-Sul

open access: yesMana
Resumo “Riachão” é uma vila de pescadores e marisqueiras artesanais no Baixo-Sul da Bahia, onde o reconhecimento da paternidade ocorre entre concepção e o processo de tornar pública uma gravidez.
Patrícia Rezende Anderle   +1 more
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A paternidade socioafetiva e os limites da desconstituição: riscos de fragilização da segurança jurídica na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

open access: yesCivilistica.com
O presente artigo refere-se à evolução do modelo biológico para centrar-se nos vínculos socioafetivos, norteada pelo princípio da afetividade. A análise se concentra na regra de irrevogabilidade do reconhecimento de filhos e nos requisitos jurídicos para
Danilo Rafael da Silva Mergulhão   +2 more
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