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A multiparentalidade nas famílias reconstituídas: da realidade social à (uma nova) realidade jurídica [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a possibilidade e a necessidade de ser reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro o fenômeno da ...
Silva, Pedro Francisco Mosimann da
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A diagnosis of gender inequality in a municipality in Portugal: structures and representations [PDF]

open access: yes, 2015
O artigo apresenta uma parte dos resultados de um diagnóstico organizacional com perspectiva de gênero, inserido num projeto mais amplo de elaboração de um Plano para a Igualdade numa Câmara Municipal, em Portugal.
Agostinho, Luísa   +2 more
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“Verdade biológica", género e parentalidade: representações de mulheres e homens sobre testes genéticos de paternidade ordenados por tribunais [PDF]

open access: yes, 2012
Esta comunicação foi produzida no âmbito do projeto “Mães e pais depois da “verdade biológica”? Género, desigualdades e papéis parentais” (FCOMP-01-0124-FEDER-008483), coordenado pela Doutora Helena Machado, desenvolvido em parceria pelo Centro de ...
Brandão, Ana Maria   +3 more
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The experience of motherhood in a female same-sex parenting family [PDF]

open access: yes, 2011
A família nuclear heterossexual tem como marca a atribuição das funções materna/paterna aliada ao sexo dos cuidadores. Arranjos familiares diferentes são vistos como exceção e considerados como fonte de psicopatologias.
BARBIERI, Valéria   +1 more
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Amor e maternidade no cárcere: mulheres que têm filhos com homens encarcerados [PDF]

open access: yes, 2015
A presente dissertação tem como objetivo geral compreender, do ponto de vista das mulheres, os significados de ter um relacionamento afetivo e de conceber um filho com um homem encarcerado.
Lermen, Helena Salgueiro
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Right to knowledge of biological origin in Human Assisted Reproduction : bioethical and legal reflections [PDF]

open access: yes, 2014
Este artigo discute o direito ao conhecimento da origem biológica da pessoa gerada por técnica de reprodu-ção humana assistida, apresentando argumentos e problemas envolvidos nesse complexo processo que inclui diferentes interesses.
Aranha, Anderson Vieira   +4 more
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Confiança, voluntariedade e supressão dos riscos: expectativas, incertezas e governação das aplicações forenses de informação genética [PDF]

open access: yes, 2008
Neste capítulo procedemos a uma análise do projecto sócio-genético presente no texto da Lei n.º5/2008 que regula a criação e funcionamento de uma base de dados de perfis de ADN com intuitos de identificação civil e criminal em Portugal, procurando mapear
Machado, Helena, Silva, Susana
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O lugar do género, dos homens e das mulheres na sociologia portuguesa: uma análise a partir da Associação Portuguesa de Sociologia e seus congressos [PDF]

open access: yes, 2009
O e-working paper que se apresenta insere-se no campo analítico da sociologia da ciência, e tem como objectivos, por um lado, compreender como o género se constitui, ou não, como um elemento estruturante na distribuição dos actores pelo campo ...
Rodrigues, Elisabete
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Projeto “quem é meu pai?”

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
O conceito de políticas públicas não é unânime entre a doutrina. O ponto de toque entre as distintas compreensões dos expoentes está no fato de que essas são ferramentas empregadas objetivando a concretização dos direitos fundamentais assegurados aos ...
Karina Meneghetti Brendler   +1 more
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A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da Sociologia Política do Direito [PDF]

open access: yes, 2011
A odisseia da transformação e da regulação jurídica da família em Portugal segue as tendências europeias, tendo, contudo, começado o seu percurso mais tardiamente, designadamente após 25 de abril de 1974.
João Pedroso   +2 more
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