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Os casos de não reconhecimento de paternidade na área urbana da cidade de Colíder – MT

Observatorio De La EconomÍa Latinoamericana
A pesquisa consiste em um levantamento documental realizado nos arquivos do Cartório do 2º Ofício de Colíder-MT. O estudo foi motivado por questionamentos que conduziram à reflexão, sob a ótica da Geografia, sobre os fatores socioespaciais que influenciam e legitimam os casos de não reconhecimento de paternidade nesta região. Em termos metodológicos, a
Leandro dos Santos, Cristina Rodrigues dos Santos Begatti, José Carlos de Oliveira Soares, Karen Layane dos Santos Soares   +3 more
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INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA E A IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DOS DOADORES DE MATERIAL GENÉTICO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Revista Paradigma (Ribeirão Preto. Online)
Mylene Manfrinato Dos Reis Amaro, Janaina Sampaio De Oliveira, Valéria Silva Galdino Cardin   +2 more
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DIGNIDADE HUMANA, RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE E DIREITOS CIVIS NO CENTRO-OESTE BRASILEIRO: UMA AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROGRAMA PAI PRESENTE NO ESTADO DE GOIÁS

Revista Políticas Públicas & Cidades
A atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito à paternidade, através do Programa Pai Presente, é uma política pública de inclusão social e tema desse artigo, com foco na Comarca de Goiânia. A pergunta a ser respondida é como o Poder Judiciário pode atuar proativamente na formulação e execução dessa ação social, no sentido de garantir direitos,
Letícia Gabriela de Paula Siqueira, Carlos Federico Domínguez Avila   +1 more
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Revista Ft
Elizabeth Nolasco dos Santos Souza, Diogenes José Gusmão Coutinho   +1 more
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A MANIFESTAÇÃO NEGATIVA DE VONTADE COMO FATOR DETERMINANTE PARA O NÃO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM

Abstract: In contemporary Family Law, affection gains special emphasis, admitting the possibility of parenthood arising from bonds of affection, and not just that kinship formed by biology or civil. Socio-affective parenthood can be recognized during life or posthumously, but this requires requirements that reflect the intention of the parties. To this
Cláudia Gil Mendonça, Marina Bonissato Frattari, Otávio Rezende   +2 more
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Os reflexos da dignidade da pessoa humana no reconhecimento de paternidade na contemporaneidade: diálogo luso-brasileiro

A temática dos reflexos da dignidade da pessoa humana no direito ao reconhecimento de paternidade na contemporaneidade ganhou grandes proporções a partir do julgamento, em 2016, do RE 898060/SC pelo STF no Brasil, que tratou acerca da paternidade socioafetiva e do reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica.
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Paternidade e deserção: crianças sem reconhecimento, maternidades penalizadas pelo sexismo

Sociedade E Estado, 2004
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A Efetividade do Programa Pai Presente no Estado de Goiás entre 2018 e 2024: Um Estudo sobre o Reconhecimento Extrajudicial de Paternidade

Geovana de Souza Leite, Nathalia Batista Arrates, Denilson Menezes Carvalho   +2 more
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: DO RECONHECIMENTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação
Wellson Rosario Santos Dantas
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Multiparentalidade: a possibilidade jurídica do reconhecimento simultâneo da paternidade socioafetiva e biológica e seus efeitos

Brazilian Journal of Development, 2019
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