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Direito e reprodução humana assistida nas uniões homoafetivas
A reprodução humana assistida em uniões homoafetivas é uma temática envolta em controvérsias na sociedade contemporânea, motico pelo qual o Poder Judiciário frequentemente é acionado no intuito de dirimir os conflitos existentes.
José Márcio Carvalho da Silva +1 more
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A recusa do investigado ao exame pericial de DNA nas ações investigatórias de paternidade [PDF]
Neste trabalho será analisada a possibilidade do investigado nos processos de investigação de paternidade recusar a se submeter ao exame pericial de DNA, exame este relevante na determinação da origem genética.
Castro Júnior, Marco Aurélio Monteiro de
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Paternidade brasileira na era do DNA: a certeza que pariu a dúvida
Atualmente, no Brasil, existe uma onda de testes de paternidade DNA (nos laboratórios públicos e em clínicas particulares) que levanta reflexões interessantes quanto à interseção das esferas médica e jurídica e sua influência sobre as relações de gênero ...
Claudia Fonseca
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RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES
JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO +2 more
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Direitos Humanos e Reconhecimento de Paternidade
O Projeto Direitos Humanos e Reconhecimento de Paternidade, foi um dos primeiros projetos de extensão do campus, com quase sete anos de atuação, desenvolve um trabalho gratuito que vem sendo realizado na cidade de Governador Valadares, o objetivo é ...
Alves, Maria Clara Rodrigues Tesch +14 more
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Desenvolvimento de uma técnica de reconhecimento de padrões baseada em distância [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica.Técnicas de reconhecimento de padrões são importantes ferramentas dentro da inteligência artificial, sendo aplicáveis em
Ribeiro, João Henrique Burckas
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Do Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva Post Mortem
O presente artigo tem o intuito de apresentar o tema da paternidade/maternidade socioafetiva post mortem e seus efeitos jurídicos. Haja vista que é comum na sociedade, principalmente nas famílias recompostas, a existência de vínculo afetivo entre ...
Jesus, Leandro Lopes de +3 more
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A ausência paterna constitui um problema público no Brasil. Nesse contexto, programas de reconhecimento voluntário de paternidade têm sido implementados com o objetivo de reduzir a problemática e seus efeitos. Este estudo teve como objetivo avaliar a política pública de reconhecimento voluntário de ...
Silva, Matheus Vinícius Rocha da +1 more
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Coisa julgada nas ações de investigação de paternidade decididas sem exame de DNA [PDF]
Orientador: Eduardo Talamini; Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoEsse trabalho teve por objetivo, buscando uma noção geral sobre o assunto que ...
Selig, Gabrielle Ana
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A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade [PDF]
Apresenta algumas lições pertinentes à teoria geral dos negócios jurídicos e sua invalidação, apontando a inserção do reconhecimento da filiação como ato jurídico.
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
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