Direito e reprodução humana assistida nas uniões homoafetivas
Revista Espaço Acadêmico, 2014 A reprodução humana assistida em uniões homoafetivas é uma temática envolta em controvérsias na sociedade contemporânea, motico pelo qual o Poder Judiciário frequentemente é acionado no intuito de dirimir os conflitos existentes.
José Márcio Carvalho da Silva +1 more
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A integridade física e a recolha de vestígios biológicos [PDF]
, 2013 A suscetibilidade de recolha de vestígios biológicos levanta inúmeras questões no que respeita à ponderação de vários direitos fundamentais, como o direito à autodeterminação corporal, à reserva da vida privada, à identidade e à intimidade genética e ...
Sara Raquel da Silva Correia
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O esperma sagrado. Algunas ambiguidades da homoparentalidade em contextos euro-americanos contemporâneos [PDF]
, 2009 A história da patenidade no Ocidente está marcada por uma tensâo entre paternidade biológica, paternidade social e paternidade legal. Esta tensâo é comun a hetero e homossexuais em situaçôes ou projectos familiares, mas é alguma forma dramatizada nas ...
Vale de Almeida, Miguel
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Paternidade brasileira na era do DNA: a certeza que pariu a dúvida
Cuadernos de Antropología Social, 2005 Atualmente, no Brasil, existe uma onda de testes de paternidade DNA (nos laboratórios públicos e em clínicas particulares) que levanta reflexões interessantes quanto à interseção das esferas médica e jurídica e sua influência sobre as relações de gênero ...
Claudia Fonseca
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Conciliação Trabalho-Família em Três Tipos de Organizações [PDF]
, 2014 Este estudo aborda a questão da conciliação entre o trabalho e família, nomeadamente a questão da importância da existência de medidas de conciliação. A pesquisa decorreu em três contextos, numa empresa com medidas de conciliação efectivas, uma empresa ...
Monteiro, Rosa (Orientadora) +1 more
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A adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do paradigma da socioafetividade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia possui o objetivo de analisar juridicamente a situação em que ambos os genitores ou, mais comumente, a mãe biológica, entrega o filho a outrem ...
Sousa, Eduarda Santos
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A Educomunicação do rádio [PDF]
, 2015 O neologismo Educomunicação que em princípio parece uma mera junção entre educação e comunicação, na realidade, não apenas une áreas, mas destaca de modo significativo um terceiro termo, a “ação”.
Silva, Bento Duarte da +1 more
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Família formadas por pessoas do mesmo sexo e o reconhecimento jurídico no Brasil : debate através dos meios de comunicaçao [PDF]
, 2014 Nesta apresentação discuto a cerca do conceito de família no Brasil, especialmente da família formada por pessoas do mesmo sexo, principalmente através dos debates públicos realizados pela mídia, pelo movimento LGBTTT, e também através dos projetos de ...
Nichnig, Claudia Regina
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Diferenças de género nas consultas de planeamento familiar e saúde materna [PDF]
, 2010 Homens e mulheres apresentam particularidades de carácter biológico que incluem diferenças genéticas, físicas, hormonais e reprodutivas, supostamente invariáveis nas diferentes sociedades. Contudo, as diferenças de género incluem uma grande variabilidade
Barbosa, Paula, Vilaça, Teresa
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Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego: nótula [PDF]
, 2001 Direito do trabalho / Igualdade de ...
Redinha, Maria Regina Gomes
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