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MASCULINIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA: ONDE O PODER ENCOLHE, A VIOLÊNCIA SE INSTALA
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CARLOS Alberto Ferri
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A Família e o Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
ResumoEntre os destaques relacionados ao Direito de Família se encontra, em sua própria titulação, o cerne de todas as discussões dessa decorrentes: a concepção de família. Como uma das ramificações dessa concepção, fruto da nova interpretação sobre o conceito de família, a filiação deixou de ter relação apenas com a consanguinidade, mas adentrou ao ...
Juliana Isabele Gomes Probst +1 more
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O objetivo deste texto é discutir a partir da prática do Núcleo de Promoção à Filiação e Paternidade (NPF – Alagoas, Brasil), a percepção das mulheres mães sobre a atuação do judiciário nos casos de reconhecimento de paternidade e inclusão do nome paterno no registro civil.
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DO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE SOCIOAFETIVA NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
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As técnicas de reprodução assistida vêm sendo amplamente utilizadas por pessoas que, por inúmeros motivos, não concebem filhos de forma natural. Assim, com o aumento da procura por métodos não naturais e com a evolução das pesquisas genéticas vê-se, cada vez mais, imprescindível a necessidade da criação de legislação mais incisiva acerca do biodireito ...
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