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The girl mother: incest and maternity [PDF]
, 2011 Trata-se de um estudo de caso de uma adolescente de quinze anos, vítima de incesto perpetrado pelo padrasto, que teve como consequência sua gravidez e o nascimento de uma criança.
CANTELMO, Claudia Aparecida +2 more
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Revista da ESMESC, 2023 Este artigo reflete sobre a evolução da família, chegando à família recomposta e ao reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem. Anteriormente, de acordo com o Código Civil brasileiro de 1916, a família era definida como a união entre um homem e uma mulher por meio do casamento e pelos filhos que dele fossem fruto, consagrando o vínculo da ...
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Os desafios jurídicos do reconhecimento da paternidade transmasculina não biológica
Civilistica.comO reconhecimento da paternidade trans não biológica no registro civil apresenta desafios jurídicos no Brasil. Este artigo discute a importância da saúde reprodutiva e dos direitos fundamentais, enfatizando a necessidade de acesso equitativo às técnicas ...
Jacqueline de Andrade +1 more
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O Conflito Entre a Filiação Biológica e Sócio afetiva: A Prevalência do Afeto nas Relações Familiares [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alterou substancialmente as regras vigentes no Direito de Família. Dentre as mudanças operadas, merece
Silva, Michelly Nascimento
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2018 Resumo: O presente artigo analisa a efetivação da licença-paternidade e sua prorrogação, operada à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, e tendo por base a ordem jurídica trabalhista brasileira.
Renata Falson Cavalca
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O sobrenome como consequência da posse do estado de filiação na parentalidade socioafetiva [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a necessidade e a possibilidade de ser ampliado o reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro de todos os ...
Mendonça, Maria Eduarda Dutra
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Aleitamento materno: orientações, conhecimento e participação do pai nesse processo [PDF]
, 2010 A participação do pai durante o aleitamento materno pode encorajar a parceira a amamentar e evitar o desmame precoce. Oestudo objetivou investigar o conhecimento do pai acerca do aleitamento materno, orientações oferecidas a ele durante opré-natal e ...
Ana Lucia Sartori +2 more
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Pai à força: Desigualdades de género e configurações da parentalidade nos testes de DNA [PDF]
, 2010 Publicado em: "Anais do VIII Congresso Iberoamericano em Ciência, Tecnologia e Gênero". ISSN 2177-3467Descrevemos os objectivos de um projecto que envolve sociólogos e geneticistas, que aborda os impactos sociais dos testes de DNA ordenados por ...
Alves C +5 more
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SOCIOAFETIVIDADE:O VALOR JURÍDICO DO AFETO E SEUS EFEITOS NO DIREITO PÁTRIO
Vertentes do Direito, 2018 Este artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz do Texto Constitucional de 1988 garantiu tratamento igualitário aos filhos havidos ou não da relação ...
Vinicius Pinheiro Marques +1 more
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A Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Havida por Reconhecimento
Revista de Direito de Família e Sucessão, 2016 As questões relacionadas às possibilidades da desconstituição da paternidade surgem em razão tanto do avanço científico, que permite a prova pericial conclusiva de DNA, quanto da observação do princípio da socioafetividade como princípio basilar do Direito de Família.
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