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Civilistica.com, 2021 O presente artigo tem por objetivo analisar os atuais contornos da filiação no direito brasileiro à luz da legalidade constitucional a partir de sua aplicação pelos tribunais superiores brasileiros.
Heloisa Helena Barboza, Vitor Almeida
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Revista do Direito Público, 2013 Com o advento da Constituição Federal de 1988 houve uma ampliação no conceito de família, devido ao reconhecimento de novas entidades familiares além daquela oriunda do matrimônio.
Geala Geslaine Ferrari +1 more
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Parentage establishment and the Portuguese Constitution - some issues to discuss [PDF]
, 2017 Por vezes, quando falha a colaboração dos progenitores, o estabelecimento da filiação poderá ser forçado e tal pode vir a contender com algumas questões constitucionais.
Cruz, Rossana Martingo
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Pais de primeira viagem: demanda por apoio e visibilidade
Saúde e SociedadeResumo A inserção do homem nos serviços de saúde vem, timidamente, ocupando espaço nos estudos voltados a paternidade e gênero. Investigou-se o posicionamento de pais de “primeira viagem” sobre a possibilidade de assistência advinda de profissionais da ...
Zeidi Trindade +3 more
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Cadernos de Pesquisa, 2009 Este artigo é baseado em dados de pesquisa etnográfica desenvolvida entre agosto de 2002 e julho de 2003 em uma escola municipal da cidade do Rio de Janeiro, onde foram feitas observações e entrevistas.
Helena Altmann
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Cidadania polifónica e a (in)justiça para as mulheres [PDF]
, 2004 Focando a prática judiciária de investigação de paternidade de crianças em Portugal, este texto aponta alguns dos processos pelos quais os tribunais, actualmente coadjuvados pela biologia forense, têm criado e reproduzido distinções de género que se ...
Machado, Helena
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A geração de casas e crianças na Bahia: paternidade e relacionalidade no Baixo-Sul
ManaResumo “Riachão” é uma vila de pescadores e marisqueiras artesanais no Baixo-Sul da Bahia, onde o reconhecimento da paternidade ocorre entre concepção e o processo de tornar pública uma gravidez.
Patrícia Rezende Anderle +1 more
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Revista Estudos Feministas, 2004 Atualmente, no Brasil, existe uma onda de testes de paternidade DNA (nos laboratórios públicos e em clínicas particulares) que levanta reflexões interessantes quanto à interseção das esferas médica e jurídica e sua influência sobre as relações de gênero ...
Claudia Fonseca
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A RECENTE DECIS�O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DA PATERNIDADE BIOL�GICA, O POSITIVISMO JUR�DICO E AS CR�TICAS AO FORMALISMO: NOVAS POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS [PDF]
Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2019 Prop e-se investigar a rela o entre o positivismo jur dico cl ssico estabelecido por Kelsen, o movimento do realismo jur dico e a sua contribui o para a efetividade do sistema jur dico e o reconhecimento da filia o socioafetiva pelo Supremo Tribunal Federal e o surgimento de novos direitos.
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"... a certain tenderness for the old Zipper!" : unfulfilled nostalgia for the father and the son's failure in "Zipper and His Father" by Joseph Roth [PDF]
, 2012 The father-son relationship has long been a cornerstone of psychoanalytic research. This article examines one such relationship, as present in Joseph Roth's novel "Zipper and His Father" ("Zipper und sein Vater", 1928), in the relevant historical and ...
Aigner, Josef Christian
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