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O esperma sagrado. Algunas ambiguidades da homoparentalidade em contextos euro-americanos contemporâneos [PDF]
, 2009 A história da patenidade no Ocidente está marcada por uma tensâo entre paternidade biológica, paternidade social e paternidade legal. Esta tensâo é comun a hetero e homossexuais em situaçôes ou projectos familiares, mas é alguma forma dramatizada nas ...
Vale de Almeida, Miguel
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Right to knowledge of biological origin in Human Assisted Reproduction : bioethical and legal reflections [PDF]
, 2014 Este artigo discute o direito ao conhecimento da origem biológica da pessoa gerada por técnica de reprodu-ção humana assistida, apresentando argumentos e problemas envolvidos nesse complexo processo que inclui diferentes interesses.
Aranha, Anderson Vieira +4 more
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A diagnosis of gender inequality in a municipality in Portugal: structures and representations [PDF]
, 2015 O artigo apresenta uma parte dos resultados de um diagnóstico organizacional com perspectiva de gênero, inserido num projeto mais amplo de elaboração de um Plano para a Igualdade numa Câmara Municipal, em Portugal.
Agostinho, Luísa +2 more
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The experience of motherhood in a female same-sex parenting family [PDF]
, 2011 A família nuclear heterossexual tem como marca a atribuição das funções materna/paterna aliada ao sexo dos cuidadores. Arranjos familiares diferentes são vistos como exceção e considerados como fonte de psicopatologias.
BARBIERI, Valéria +1 more
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Revista Políticas Públicas & CidadesA atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito à paternidade, através do Programa Pai Presente, é uma política pública de inclusão social e tema desse artigo, com foco na Comarca de Goiânia. A pergunta a ser respondida é como o Poder Judiciário pode atuar proativamente na formulação e execução dessa ação social, no sentido de garantir direitos,
Letícia Gabriela de Paula Siqueira +1 more
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Confiança, voluntariedade e supressão dos riscos: expectativas, incertezas e governação das aplicações forenses de informação genética [PDF]
, 2008 Neste capítulo procedemos a uma análise do projecto sócio-genético presente no texto da Lei n.º5/2008 que regula a criação e funcionamento de uma base de dados de perfis de ADN com intuitos de identificação civil e criminal em Portugal, procurando mapear
Machado, Helena, Silva, Susana
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Amor e maternidade no cárcere: mulheres que têm filhos com homens encarcerados [PDF]
, 2015 A presente dissertação tem como objetivo geral compreender, do ponto de vista das mulheres, os significados de ter um relacionamento afetivo e de conceber um filho com um homem encarcerado.
Lermen, Helena Salgueiro
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019 O conceito de políticas públicas não é unânime entre a doutrina. O ponto de toque entre as distintas compreensões dos expoentes está no fato de que essas são ferramentas empregadas objetivando a concretização dos direitos fundamentais assegurados aos ...
Karina Meneghetti Brendler +1 more
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Responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações paterno-filiais [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Diante da complexidade atinente às relações familiares, em especial às relações paterno-filiais, e da premente necessidade de tutelar o direito de toda criança
Pereira, Talita Santana
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Direito e reprodução humana assistida nas uniões homoafetivas
Revista Espaço Acadêmico, 2014 A reprodução humana assistida em uniões homoafetivas é uma temática envolta em controvérsias na sociedade contemporânea, motico pelo qual o Poder Judiciário frequentemente é acionado no intuito de dirimir os conflitos existentes.
José Márcio Carvalho da Silva +1 more
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