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A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da Sociologia Política do Direito [PDF]

open access: yes, 2011
A odisseia da transformação e da regulação jurídica da família em Portugal segue as tendências europeias, tendo, contudo, começado o seu percurso mais tardiamente, designadamente após 25 de abril de 1974.
João Pedroso   +2 more
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Fundamento(s) para um status jurídico (sui generis) para os animais não humanos [PDF]

open access: yes, 2017
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017.A presente pesquisa, exploratória e lastreada em análise documental, objetivou buscar no ordenamento jurídico brasileiro, alicerçado na
Regis, Arthur Henrique de Pontes
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A integridade física e a recolha de vestígios biológicos [PDF]

open access: yes, 2013
A suscetibilidade de recolha de vestígios biológicos levanta inúmeras questões no que respeita à ponderação de vários direitos fundamentais, como o direito à autodeterminação corporal, à reserva da vida privada, à identidade e à intimidade genética e ...
Sara Raquel da Silva Correia
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A história da ciência em periódicos brasileiros de química : saberes para formação docente [PDF]

open access: yes, 2009
Apresenta os resultados de pesquisa que teve como objeto de estudo os artigos sobre história da ciência publicados nos periódicos Química Nova e Química Nova na Escola, entre 1978 e 2004, nos quais se buscou destacar os saberes sobre a natureza do ...
Pinto da, P., Silveira Eterno, H.
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O lugar do género, dos homens e das mulheres na sociologia portuguesa: uma análise a partir da Associação Portuguesa de Sociologia e seus congressos [PDF]

open access: yes, 2009
O e-working paper que se apresenta insere-se no campo analítico da sociologia da ciência, e tem como objectivos, por um lado, compreender como o género se constitui, ou não, como um elemento estruturante na distribuição dos actores pelo campo ...
Rodrigues, Elisabete
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Paternidade brasileira na era do DNA: a certeza que pariu a dúvida

open access: yesCuadernos de Antropología Social, 2005
Atualmente, no Brasil, existe uma onda de testes de paternidade DNA (nos laboratórios públicos e em clínicas particulares) que levanta reflexões interessantes quanto à interseção das esferas médica e jurídica e sua influência sobre as relações de gênero ...
Claudia Fonseca
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Conciliação Trabalho-Família em Três Tipos de Organizações [PDF]

open access: yes, 2014
Este estudo aborda a questão da conciliação entre o trabalho e família, nomeadamente a questão da importância da existência de medidas de conciliação. A pesquisa decorreu em três contextos, numa empresa com medidas de conciliação efectivas, uma empresa ...
Monteiro, Rosa (Orientadora)   +1 more
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A criança cidadã: vias e encruzilhadas [PDF]

open access: yes, 2012
A invocação da “cidadania da infância” tem vindo a entrar na linguagem corrente de todos quantos intervêm nos mundos sociais das crianças, especialmente organizações não governamentais, serviços públicos e técnicos associados à protecção e promoção dos ...
Sarmento, Manuel Jacinto
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A Educomunicação do rádio [PDF]

open access: yes, 2015
O neologismo Educomunicação que em princípio parece uma mera junção entre educação e comunicação, na realidade, não apenas une áreas, mas destaca de modo significativo um terceiro termo, a “ação”.
Silva, Bento Duarte da   +1 more
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A adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do paradigma da socioafetividade [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia possui o objetivo de analisar juridicamente a situação em que ambos os genitores ou, mais comumente, a mãe biológica, entrega o filho a outrem ...
Sousa, Eduarda Santos
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