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Pré-Requisitos Sanitários para o Registro de Produtos Naturais no Brasil

open access: yesRevista Fitos, 2006
O fórum LATINPHARMA (http://www.latinpharma.net) é um projeto desenvolvido desde 2001, nos países da América Central, Comunidade Andina das Nações, Mercosul e Chile, cujo objetivo central é promover o intercâmbio comercial de medicamentos e correlatos entre os países do cone Sul.
E. O. Michiles, A. C. Siani, A. Botsaris
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Painel de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos no Brasil

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021
Introdução: O registro sanitário é a autorização governamental necessária para que um medicamento possa ser comercializado no Brasil. As exigências relacionadas ao registro sanitário foram reestruturadas a partir de 1999 com a criação da Agência Nacional
Juçara Ribeiro Franca   +2 more
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Regulamentação Sanitária de Medicamentos

open access: yesRevista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada, 2011
A regulamentação sanitária de medicamentos é uma das oito diretrizes da Política Nacional de Medicamentos. Trata-se da fiscalização e regulamentação de registro de medicamentos e da autorização de funcionamento desde os produtores até o varejo de ...
PATRICIA DE CARVALHO MASTROIANNI   +1 more
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Autorização de funcionamento e registro de produto: vinculação ou discricionariedade da administração?

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2001
Comentário à decisão na apelação em mandado de segurança n. 1997.01.00.017724-3 - TRF da Primeira Região.
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Prática educomunicativa socioambiental aplicada em reunião com produtores extrativistas na Resex Chico Mendes, Acre. [PDF]

open access: yes, 2014
O registro dessa experiência tem por objetivo contribuir para a validação do uso de músicas amazônicas como recurso didático de educomunicação científica e ambiental na educação não formal. Em novembro de 2011, a música ?Canto dos Castanhais?
GAMA, M. de M. B., OLIVEIRA, V. B. V.
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Feira Agroecológica de inclusão social cultura e artes de Umuarama [PDF]

open access: yes, 2017
Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: CulturaA Feira Agroecológica de Inclusão Social, Cultura e Artes é um espaço de integração regional sustentável com apresentação de produtos, serviços e processos de ...
Araujo, Alessandro Farias de   +4 more
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Registro de produto - Enriquecimento indevido - Responsabilidade da administração pública

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1988
- 1. Exercfcio de funções públicaS pelos particulares. 2. Enriquecimentoindevido e SUQ reparação. 3. Responsabilidade da administraçãopública pela provocação do enriquecimento indevido. 4. Conclusão.
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Avaliação de riscos ambientais de agrotóxicos em condições brasileiras. [PDF]

open access: yes, 2017
O consumo anual de agrotóxicos no Brasil tem sido superior a 300 mil toneladas de produtos comerciais. Expresso em quantidade de ingrediente-ativo (i.a.), são consumidas anualmente no país cerca de 130 mil toneladas; representando um aumento no consumo ...
SPADOTTO, C. A.
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Irregularidades dos medicamentos comercializados no Brasil: uma análise das notificações e das medidas sanitárias de 2012 a 2017

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2018
Introdução: Os medicamentos dispostos ao consumo devem apresentar eficácia, segurança e qualidade, sendo fundamental seu monitoramento após registro. Objetivo: Este estudo analisou as principais irregularidades dos medicamentos, características, tipos de
Mary Anne Fontenele Martins   +1 more
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Atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no enquadramento de produtos fronteira: uma pesquisa documental

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2020
Introdução: Os produtos sujeitos à vigilância sanitária, em sua maioria, podem ser facilmente enquadrados em medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, saneantes ou alimentos, para fins de regularização na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...
Daniel Marques Mota   +4 more
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