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A farmácia e a drogaria sob a nova ótica da rdc n. 44/2009 da Anvisa
Revista de Direito Sanitário, 2011 Este artigo tem o propósito de estudar a função exercida por estabelecimentos farmacêuticos no contexto da saúde pública, bem como analisar se essa atividade é de saúde ou comercial, sob a nova perspectiva de regulação da atividade aprovada pela ANVISA ...
Lucio Sanches Esteves Pinto
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A comercialização de agrotóxicos e o modelo químico-dependente da agricultura do Brasil [PDF]
Saúde em Debate, 2022 RESUMO Com o objetivo de analisar a comercialização de agrotóxicos no Brasil, suas regiões e estados, desenvolveu-se um estudo ecológico de série temporal no período de 2000 a 2014.
Suellen Dayse de Moura Ribeiro +3 more
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Cadernos de Saúde Pública, 2023 O artigo tem o objetivo de analisar as dimensões e regimes da regulação enquanto produção social na Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em duas regiões de saúde. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, realizado por
Luís Fernando Nogueira Tofani +5 more
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Centrais de Regulação e Consórcios Intermunicipais de Saúde: a Percepção de Gestores Catarinenses
Saúde em Redes, 2022 Objetivo: Analisar a percepção dos gestores dos consórcios intermunicipais de saúde e das comissões intergestores regionais do sul de Santa Catarina sobre a incorporação das centrais de regulação nos procedimentos eletivos de média e alta complexidade ...
Leticia Klima Felipe +6 more
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Saúde em Debate, 2020 RESUMO O desenho do sistema de saúde suplementar não pode ser feito de forma paralela, mas em uma verdadeira zona de interseção com o Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do esquadro Constitucional.
Ana Paula Azevedo Gomes +1 more
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Regulação em Saúde Durante o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19
UNICIÊNCIAS, 2023 A criação da regulação em saúde ocorreu em função de necessidade de controle e qualificação ao acesso do usuário ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, foi deliberada e aprovada, em janeiro de 2001, a Norma Operacional da Assistência à Saúde ...
Miguel Paghetti Sampaio +1 more
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Saúde e SociedadeResumo A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, e responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil. Embora tenha sido criada no ano de 2000, já existe considerável produção de estudos sobre
Tatiana Pereira das Neves Gamarra
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State regulatory frameworks for basic sanitation in Brazil [PDF]
, 2009 Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás).
BOUVIER, Beatriz Baraúna +3 more
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Riscos e agravos à saúde e à vida dos trabalhadores das indústrias madeireiras de Mato Grosso
, 2005 Na atual fase de ocupacao antropica da Amazonia, ou desenvolvimento agroindustrial-florestal, o setor da industria madeireira, um dos polos da economia do Estado de Mato Grosso, provoca grande impacto negativo no ambiente e na saude.
W. Pignati, J. Machado
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Revista de Direito Sanitário, 2017 O presente artigo aborda os obstáculos à regulação econômica do comércio de medicamentos no Brasil. A delimitação temática recai sobre o caso italiano de prática de conluio por parte de duas empresas do ramo farmacêutico para fraudar o sistema de saúde e
Cristianne Maria Famer Rocha +2 more
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