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Food risk regulation : the tensions of the Brazilian Health Surveillance System [PDF]
, 2017 Este artigo aborda a dinâmica das práticas da vigilância sanitária de alimentos no Brasil, destacando as suas particularidades quanto aos riscos e modalidades de intervenção, assim como ressaltando os recentes instrumentos adotados para o controle dos ...
Figueiredo, Ana Virgínia Almeida +2 more
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Acesso Aberto em saúde suplementar: a construção da memória institucional de uma agência reguladora
Ciência da Informação, 2020 A área de saúde suplementar no Brasil tem como marco regulatório a Lei n. 9.656 de 1998 e consequentemente a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pela Lei n.
Luis Guilherme Gomes de Macena +1 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Regulação em Saúde: desafios à governança do SUS
Cadernos de Saúde Coletiva, 2016 Resumo O Sistema Único de Saúde tem desenvolvido estratégias de racionalização do uso dos recursos, expressas no sistema de regulação. Nesse sentido, o desafio que o sistema enfrenta refere-se à capacidade de organizar as atividades desse sistema.
Dayse Vieira Santos Barbosa +2 more
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Saúde em Debate, 2022 RESUMO Desde 2012, o município do Rio de Janeiro possui a inovação no cenário nacional de ter a regulação do acesso à atenção especializada feita por médicos na Atenção Primária à Saúde (APS).
Kennedy Guabiraba +2 more
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Considerations on evaluation of health facilities management under the model of Social Organizations of Health: the case of Grajaú General Hospital [PDF]
, 2010 OBJETIVOS: A partir da década de 1990, em face de um cenário de limitações de recursos do Estado para financiamento de serviços essenciais à população, novas formas de administração pública começam a ser implementadas.
SARTI, Flávia Mori +2 more
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Legislação sanitária federal básica [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Vieria, Jair Lot
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Biotecnologia no contexto da Convenção de Diversidade Biológica: análise da implementação do Art. 19 deste Acordo [PDF]
, 2010 Modern biotechnology is one of the most important technological tools nowadays, and its development involves discussions related to food and environmental safety of their products.
Mônica Cibele Amâncio +1 more
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Management models and Brazil's National Health System (SUS) [PDF]
, 2007 O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública.
IBAÑEZ, Nelson, VECINA NETO, Gonzalo
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A protecção do ambiente : modelos de regulação e instrumentos [PDF]
, 2014 Recurso Didáctico nº 5A definição e a execução da política de protecção do ambiente socorre-se de inúmeros instrumentos administrativos e normativos, uns específicos do ambiente e outros utilizados simultaneamente por diversas áreas científicas.
Costa, Paulo Manuel
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