Results 71 to 80 of about 463,036 (108)
Núcleo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrários: Investigações e Proposições Geográficas
EspiralA obra organizada por Gustavo Henrique Cepolini Ferreira, Anderson Willians Bertholi, Deyvison Lopes de Siqueira e Gislene Quaresma Oliva, reúne textos de pesquisadores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) comprometidos com uma Geografia
Édipo Alves Lacerda
doaj +1 more source
A regularização fundiária urbana no Brasil como garantia do direito à moradia e à cidade
ColóquioA urbanização nas cidades brasileiras se deu de forma acelerada e, em certa medida, não superou algumas características do período colonial e imperial, marcados pela concentração de terra, traduzindo para o espaço urbano a alocação na periferia dos ...
Márcia Maria Couto Mello +2 more
doaj +1 more source
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA AMAZÔNIA LEGAL:
, 2022 Nessa pesquisa busca-se discutir a regularização fundiária urbana (REURB) como instrumento de garantia ao direito à moradia digna ao ocupante de área urbana informal na Amazônia Legal, considerando as diversidades e especificidades próprias da região ...
Aguiar, Denison Melo de +1 more
core
Cadernos CajuínaO presente artigo analisa a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como ferramenta de mitigação de passivos socioambientais no Vetor Norte de Ananindeua, Pará.
Alice de Jesus Barreiro Ferreira +2 more
doaj +1 more source
Regularização fundiária urbana e a Lei 13.465/2017: aspectos gerais e inovações [PDF]
, 2018 Este artigo tem como objeto a análise de aspectos gerais sobre a gestão do patrimônio público,com foco específico nos bens imóveis da administração direta.
Silva, Renan Luiz dos Santos da
core +1 more source
Cadernos CajuínaO município de Ananindeua, localizado no estado do Pará, vivencia historicamente um intenso e desordenado processo de expansão urbana, resultando em vastas áreas de ocupação irregular carentes de infraestrutura e segurança jurídica.
Matheus Serra Lobato +2 more
doaj +1 more source
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
, 2019 O presente artigo tem como tema a atual situação da regularização fundiária dascidades brasileiras, visando expor e demonstrar a solução de uma questão: aregularização fundiária cumpre com o papel de política urbana para melhoria dacidade?
Provin, Alan Felipe +1 more
core +2 more sources
Usos, impactos e entraves para a conservação no Parque Nacional de Brasília
Revista CerradosA pesquisa visa analisar os múltiplos usos do território e os desafios para a conservação dos recursos naturais no Parque Nacional de Brasília (PNB). Foram realizados levantamentos bibliográfico e documental, pesquisa de campo, entrevistas, mapeamento ...
Maria do Socorro Ferreira da Silva +2 more
doaj +1 more source
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM GOIÂNIA SOB A PERSPECTIVA NORMATIVA
Unbalanced urbanization is a national reality, and the case of the Municipality of Goiânia is no different. Therefore, the issue of urban land regularization (Reurb) is crucial for Brazilian cities.
Moraes, Lucia Maria +1 more
core +1 more source
Este artigo analisa os desafios jurídicos, ambientais e sociais da regularização fundiária urbana em áreas situadas no entorno de corpos hídricos, com ênfase nas tensões entre o direito à moradia e a proteção das Áreas de Preservação Permanente.
Maria Gorete Ferreira +1 more
core +1 more source