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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2016 Resumo: O grave problema da moradia nos assentamentos urbanos informais é resultado de décadas de desenvolvimento urbano irregular, decorrente da busca pela moradia urbana pela população de baixa renda.
Cintia Maria Scheid
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Conservação urbana e regularização fundiária de assentamentos populares [PDF]
, 2017 Este ensaio explora as ideias da conservação integrada urbana, como marco para a formulação de estratégias e ações direcionadas a processos de regularização fundiária em assentamentos populares de cidades brasileiras que mantêm forte relação com bens ...
Mendes Zancheti, Sílvio +1 more
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Regularização fundiária: análises [PDF]
, 2010 A política habitacional brasileira está pautada, por um lado, pela provisão de moradias com a construção de novas unidades habitacionais e, por outro, pela garantia da segurança da posse e legitimação da propriedade pela regularização fundiária.
José Ricardo Vargas de Faria +1 more
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A LUTA PELO DIREITO A CIDADE: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO LOTEAMENTO QUARTA-FEIRA EM CUIABÁ-MT.
Revista de Geografia (Recife), 2016 O trabalho traz uma reflexão sobre os estudos urbanos e se pautará pelas discussões teóricas sobre o processo de regularização fundiária e no âmbito dos conceitos sobre ocupações irregulares.
Guslene Tertuliana Ribeiro +1 more
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O Direito Urbanístico na perspectiva dos novos direitos: subsídios para a regularização fundiária
Espaço Jurídico, 2010 O campo do conhecimento do Direito Urbanístico vem se transformando e evoluindo cada vez mais desde a Constituição Federal de 1988, momento em que as questões urbanas e o Direito à Cidade ganham força.
Gabriela Fauth
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Oculum Ensaios, 2013 Instituídas em 2002 pelo Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, as Zonas Especiais de Interesse Social são instrumentos urbanísticos que objetivam garantir a recuperação e regularização fundiária de assentamentos precários, bem como ...
Patricia Rodrigues Samora +1 more
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O cadastro tecnico multifinalitario aplicado ao planejamento urbano-estudo da expansão urbana na cidade de Joinville-SC [PDF]
, 1993 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnologico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia CivilAnálise da ocupação futura para o bairro de Campinas, São José, S.C. utilizando uma projeção demográfica para o ano de 2010,
Bourscheid, Jose Antonio
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Antropologia urbana e regularização fundiária: assimetrias procedimentais da Reurb em Teresina - PI
Cadernos CajuínaA informalidade urbana consolidou-se como elemento estrutural da produção das cidades latino-americanas, tornando a regularização fundiária instrumento central da política urbana contemporânea.
Shérad Kennani Carvalho Salgueiros de Araújo +2 more
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Avaliação de metodologias de levantamentos planialtimétrico para elaboração de projeto de regularização fundiária [PDF]
, 2020 The accelerated process of urban growth that occurred in Brazil during the 1950s, in parallel with the increase in social inequality, together with the lack of public policies capable of supporting population growth, end up generating, in addition to ...
Silva Júnior, Francisco Nélio da
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Civilistica.com, 2018 O presente artigo aborda a figura do direito de laje, inserida nos arts. 1.225, XIII e 1.510-A a 1.510-E do Código Civil. Discorre-se sobre seu conceito, afinidades com outros direitos reais, natureza jurídica e efeitos à luz da fonte normativa ...
Roberto Wagner Marquesi
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