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Núcleo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrários: Investigações e Proposições Geográficas
A obra organizada por Gustavo Henrique Cepolini Ferreira, Anderson Willians Bertholi, Deyvison Lopes de Siqueira e Gislene Quaresma Oliva, reúne textos de pesquisadores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) comprometidos com uma Geografia
Édipo Alves Lacerda
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A regularização fundiária urbana no Brasil como garantia do direito à moradia e à cidade
A urbanização nas cidades brasileiras se deu de forma acelerada e, em certa medida, não superou algumas características do período colonial e imperial, marcados pela concentração de terra, traduzindo para o espaço urbano a alocação na periferia dos ...
Márcia Maria Couto Mello +2 more
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O presente artigo analisa a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como ferramenta de mitigação de passivos socioambientais no Vetor Norte de Ananindeua, Pará.
Alice de Jesus Barreiro Ferreira +2 more
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Usos, impactos e entraves para a conservação no Parque Nacional de Brasília
A pesquisa visa analisar os múltiplos usos do território e os desafios para a conservação dos recursos naturais no Parque Nacional de Brasília (PNB). Foram realizados levantamentos bibliográfico e documental, pesquisa de campo, entrevistas, mapeamento ...
Maria do Socorro Ferreira da Silva +2 more
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Aluga-se uma casa: o mercado imobiliário informal no bairro de Mãe Luiza, Natal - RN (Brasil)
Resumo As transformações dos assentamentos populares informais (API) tanto no tipo da infraestrutura quanto ao acesso à habitação, a morfologia urbana, ao tempo de moradia, resultou em carências de novos espaços para ocupar/autoconstruir, sobretudo ...
Huda Andrade Silva-de-Lima +1 more
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Regularização fundiária urbana (REURB) enquanto política de gestão de conflitos fundiários no Brasil
O artigo se propõe a tratar do atual escopo normativo – e valorativo – da REURB, suas principais modalidades e seus objetivos, como forma de verificar a distância entre o prolongamento e o acirramento penoso e longevo dos conflitos fundiários e a ...
Anderson Henrique Vieira +2 more
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Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. ATO DO CONSELHO DA MAGISTRAUTRA. RESOLUÇÃO CM 8/14. PROGRAMA “LAR LEGAL”. LEI 13.465/17. DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS.
Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello
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