Regularização fundiária em zonas rurais: estudo de caso no território Meio Oeste Contestado em Santa Catarina [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2015.A regularização fundiária em zonas rurais brasileiras consiste numa ação sociopolítica de ...
Melo, Diogo Neves
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Regularização registral imobiliária na efetivação de direitos fundamentais da cidade sustentável [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2015.A informalidade urbana crescente, em especial pela a falta de registro ...
Bodnar, Zenildo
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Novos Cadernos NAEAA regularização fundiária urbana é uma política pública que envolve medidas nas dimensões jurídica, urbanística, ambiental e social, configurando o seu caráter pluridimensional, que visa incorporar os Núcleos Urbanos Informais ao ordenamento territorial ...
Maria do Carmo Campos da Silva
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Utilização da fotogrametria nos processos de regularização fundiária [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013.A urbanização desordenada nos centros urbanos trouxe consigo inúmeros problemas para as cidades e ...
Deolindo, Juliano da Silva
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Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O presente trabalho tem como tema a ocupação do espaço urbano com a investigação de seus aspectos ...
Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
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, 2021 O Decreto municipal n.º 300 de 14 de abril de 2020 trata sobre a regulamentação do procedimento de regularização fundiária de Marituba, um município do Estado do Pará. Nessa legislação existem dois instrumentos de regularização fundiária urbana que fazem
Ciria Cristiane da Rosa
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O Cadastro territorial multifinalitário no exercício da função social da propriedade [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011O Brasil tem vivenciado, nas últimas décadas, um acelerado processo de urbanização, acarretando na ...
Vendruscolo, Cristina Bastos Schlemper
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A regularização fundiária urbana nos termos da Lei Federal n° 13.465 de 2017 e a desconformidade com a política urbana [PDF]
, 2023 O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a desconformidade do instituto da Regularização Fundiária Urbana previsto na Lei Federal no 13.465/2017, Marco Legal da Urbanização no Brasil, com a Política Urbana, prevista pelo art.
Matos, Marcela Galdino e
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O Aluguel Social como Expressão do Déficit Habitacional no Maciço do Morro da Cruz – Florianópolis/SC: Desafios ao Serviço Social [PDF]
, 2015 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente trabalho pretendeu analisar o déficit habitacional no Maciço do Morro da Cruz e sua expressão através do benefício eventual Aluguel Social ...
Dambros, Marina Feltrin
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A TÍMIDA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE COMO FERRAMENTA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
, 2016 Este trabalho analisou a situação contemporânea da regularização fundiária urbana a partir do Estatuto da Cidade e da legislação urbanística brasileira.
Bazolli, João Aparecido
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