Regularização fundiária urbana e direito à cidade: um horizonte alternativo [PDF]
, 2019 A regularização fundiária urbana enquanto uma das principais políticas urbanas brasileiras é tema de certa literatura nacional que mostra debates com diferentes pontos de vista.
Barbosa, Luiz Marcelo da Silva
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Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana : foco nas Leis 11.977/2009 e 13.465/2017 [PDF]
, 2023 Orientadora: Profª Jaqueline de Paula HeimannArtigo (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias , Curso de Especialização em Direito Ambiental.Resumo: O presente artigo científico consiste em analisar os impactos da Lei ...
Lima, Jaqueline Modesto de
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O auto de demarcação urbanística para a regularização fundiária urbana [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013.O Auto de Demarcação Urbanística é um instrumento inserido na Lei 11.977/2009 - Programa Minha Casa ...
Sumariva, Marino Nazareno Lopes
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, 2020 O presente trabalho contribui para o debate referente à regularização dos assentamentos informais como produto da modificação da paisagem urbana na cidade em isolamento social.
Cintra Dosso, Taisa +1 more
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ORDENAMENTO TERRITORIAL EM FOCO: DISCUTINDO O PROGRAMA ACESSO À TERRA URBANIZADA
Estudo & Debate, 2017 O ordenamento territorial é um dos fatores fundamentais para que as cidades evoluam de maneira equilibrada, permitindo que o crescimento seja sinônimo de progresso para todas as classes sociais.
Daniela de Freitas Lima +3 more
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O Significado da regularização fundiária e urbanística para os moradores da comunidade Panaia em Florianópolis [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho consiste na apresentação do estudo realizado sobre a organização da comunidade Panaia, que resultou na conquista de direitos ...
Voges, Heloiza
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Revista UniVap, 2017 O trabalho buscou analisar os principais aspectos geoambientais do município de São José dos Campos/SP, que podem ser considerados impedimentos para a efetiva aplicação do processo de regularização fundiária em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS ...
Rodolfo Moreda Mendes +2 more
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Efeitos da regularização fundiária: estudo de caso em assentamentos precários de Santa Catarina [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2010Esta pesquisa investiga os efeitos da regularização fundiária urbana para famílias moradoras de ...
Cardoso, Beatriz Kauduinski
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A Usucapião administrativa na regularização fundiária de interesse social [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia CivilA pesquisa versa sobre a usucapião administrativa na regularização fundiária de interesse social, no âmbito da Lei federal n.
Probst, Marcos Fey
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A Atuação dos profissionais de serviço social em processos de regularização fundiária: a experiência em curso no projeto do Maciço do Morro da Cruz [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialAs desigualdades sociais peculiares da sociedade capitalista somadas à trajetória histórica brasileira marcada pela elevada concentração de terras ...
Vígolo, Tamires Cristina
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