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Sociologias, 2016 A discussão das possibilidades e dos limites de algumas práticas de participação da sociedade civil na regularização fundiária urbana, por meio da análise da experiência do Município de Porto Alegre, é o objetivo do presente artigo.
Ana Maria Isar dos Santos Gomes +1 more
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ASPECTOS DA VITALIDADE URBANA EM PRAÇA LOCALIZADA EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL:
Revista Projetar, 2020 Nas cidades de médio porte a oferta de unidades habitacionais é limitada, bem como os programas de regularização ou renovação que poderiam beneficiar os moradores.
Trícia Caroline Santana
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Revista do Direito Público, 2014 Este artigo tem por objeto a análise da regularização fundiária de interesse social prevista pela Lei n.º 11.977, de 07 de julho de 2009, denominada “Minha Casa, Minha Vida” notadamente em áreas de preservação permanente, ocupada pela população ...
Elcio Nacur Rezende +1 more
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Revista do Direito, 2014 Este artigo tem por objeto a análise da regularização fundiária de interesse social prevista pela Lei n.º 11.977, de 07 de julho de 2009, denominada “Minha Casa, Minha Vida” notadamente em áreas de preservação permanente, ocupada pela população ...
Marina Lage Pessoa Costa +1 more
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A Regulamentação da doação de bens públicos no estado do Pará antes da Lei 13.465/2017
Revista do Direito Público, 2019 O presente artigo analisa o processo de regularização fundiária urbana de bens públicos na legislação do Estado do Pará, anterior à edição da Lei n. 13.465/2017.
Erica Ferreira dos Santos +1 more
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DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2022 As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) surgiu como resposta do campo institucional aos graves conflitos sociais nas grandes cidades brasileiras. Estabelecer parâmetros urbanísticos que somente são compatíveis com a moradia social e a prioridade de
Carolina Ferreira Silva, DANIEL GAIO
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Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2019 O presente trabalho objetivou propor uma metodologia de cálculo de índice de vulnerabilidade socioambiental (IVSA) para áreas que tenham passado por um processo de regularização fundiária em área urbana.
MARIA CAROLINA CHAVES DE SOUSA +1 more
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ORDENAMENTO TERRITORIAL EM FOCO: DISCUTINDO O PROGRAMA ACESSO À TERRA URBANIZADA
Estudo & Debate, 2017 O ordenamento territorial é um dos fatores fundamentais para que as cidades evoluam de maneira equilibrada, permitindo que o crescimento seja sinônimo de progresso para todas as classes sociais.
Daniela de Freitas Lima +3 more
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Revista UniVap, 2017 O trabalho buscou analisar os principais aspectos geoambientais do município de São José dos Campos/SP, que podem ser considerados impedimentos para a efetiva aplicação do processo de regularização fundiária em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS ...
Rodolfo Moreda Mendes +2 more
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Novos Cadernos NAEAA regularização fundiária urbana é uma política pública que envolve medidas nas dimensões jurídica, urbanística, ambiental e social, configurando o seu caráter pluridimensional, que visa incorporar os Núcleos Urbanos Informais ao ordenamento territorial ...
Maria do Carmo Campos da Silva
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