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Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 2014 A pesquisa investiga as estratégias de política urbana e participação na construção coletiva do processo de regularização fundiária nos espaços urbanos de domínio da União.
Ronaldo Campos
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Regularização Fundiária de Interesse Social: um Pressuposto de Especulação Imobiliária ou Instrumento de Regulação Urbana e Justiça Social? [PDF]
, 2023 O processo de construção social, no Brasil, é desigual e reflete estruturalmente em diversos âmbitos da sociedade, não sendo diferente na organização urbanística, na constituição das cidades em todo o País.
Pimentel de Freitas, Whelton
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Sociologias, 2016 A discussão das possibilidades e dos limites de algumas práticas de participação da sociedade civil na regularização fundiária urbana, por meio da análise da experiência do Município de Porto Alegre, é o objetivo do presente artigo.
Ana Maria Isar dos Santos Gomes +1 more
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ASPECTOS DA VITALIDADE URBANA EM PRAÇA LOCALIZADA EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL:
Revista Projetar, 2020 Nas cidades de médio porte a oferta de unidades habitacionais é limitada, bem como os programas de regularização ou renovação que poderiam beneficiar os moradores.
Trícia Caroline Santana
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Revista do Direito Público, 2014 Este artigo tem por objeto a análise da regularização fundiária de interesse social prevista pela Lei n.º 11.977, de 07 de julho de 2009, denominada “Minha Casa, Minha Vida” notadamente em áreas de preservação permanente, ocupada pela população ...
Elcio Nacur Rezende +1 more
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Revista do Direito, 2014 Este artigo tem por objeto a análise da regularização fundiária de interesse social prevista pela Lei n.º 11.977, de 07 de julho de 2009, denominada “Minha Casa, Minha Vida” notadamente em áreas de preservação permanente, ocupada pela população ...
Marina Lage Pessoa Costa +1 more
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GEOTECNOLOGIAS COMO FERRAMENTAS DE AUXÍLIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
, 2020 A regularização fundiária é um processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Marcela Penha Pereira Guimarães +2 more
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A Regulamentação da doação de bens públicos no estado do Pará antes da Lei 13.465/2017
Revista do Direito Público, 2019 O presente artigo analisa o processo de regularização fundiária urbana de bens públicos na legislação do Estado do Pará, anterior à edição da Lei n. 13.465/2017.
Erica Ferreira dos Santos +1 more
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DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2022 As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) surgiu como resposta do campo institucional aos graves conflitos sociais nas grandes cidades brasileiras. Estabelecer parâmetros urbanísticos que somente são compatíveis com a moradia social e a prioridade de
Carolina Ferreira Silva, DANIEL GAIO
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GEOPROCESSAMENTO COMO INSTRUMENTO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA [PDF]
, 2021 O crescimento desordenado das cidades traz algumas consequências e dentre elas estão as irregularidades no processo de cumprimento da função social da cidade e das condições básicas de moradia que a população necessita.
Rocha, Gilmara Dannielle de Carvalho +1 more
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