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Direito e reprodução humana assistida nas uniões homoafetivas

Revista Espaço Acadêmico, 2014
A reprodução humana assistida em uniões homoafetivas é uma temática envolta em controvérsias na sociedade contemporânea, motico pelo qual o Poder Judiciário frequentemente é acionado no intuito de dirimir os conflitos existentes.
José Márcio Carvalho da Silva, Ana Carolina Amaral de Pontes   +1 more
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BIOÉTICA E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA POST-MORTEM

Revista Uningá, 2019
Este artigo tem por objetivo analisar evolutivamente a inseminação humana assistida post mortem e seus efeitos jurídicos. Pela análise da evolução das técnicas de reprodução humana, constata-se que constata-se que a fertilização artificial levanta ...
Luiz Antonio Bento, Moacir Rafael Radaelli, Eduardo Hoffmann, Mayara Plocharski, Gisielli Jovenilia Polidório Alievi, Bruno Maschio Neto   +5 more
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Consentindo materialidades: o caso da reprodução humana assistida [PDF]

Athenea Digital, 2003
Presentes no campo relacional da vida, materialidades incluem falas, textos escritos, corporeidade, máquinas, arquitetura, instituições, enfim, seres vivos e aparatos que entram em relação e propiciam diferentes sentidos e ordenamentos sociais.
Sonia Mincoff
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O sentido da maternidade e da infertilidade: um discurso singular [PDF]

Estudos de Psicologia (Campinas), 2014
A infertilidade é definida como ausência da concepção após 12 meses de atividade sexual sem uso de contraceptivos. Sua prevalência na população varia entre os diferentes países: entre um mínimo de 5% e um máximo de 30% de todos os casais.
Patrícia Gomes Accioly Lins, Elci Antonia de Macedo Ribeiro Patti, Antonio Cézar Peron, Valéria Barbieri   +3 more
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A BIOTECNOLOGIA E OS IMPACTOS BIOÉTICOS NA SAÚDE

Revista Eletrônica de Enfermagem, 2006
RESUMO: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de reflexão sobre alguns assuntos polêmicos da atualidade decorrentes dos avanços da biotecnologia, como a reprodução assistida, a clonagem humana, a produção de produtos transgênicos e outros
Mariluci Alves Maftum, Verônica Mello de Azevedo Mazza, Marilene Mangini Correia   +2 more
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A parentalidade corresponsável e a maternidade por sub-rogação: uma análise a partir do enfoque jurídico dos sistemas normativos brasileiro e português

Pensar, 2020
A reprodução humana é tema que desperta o interesse das diversas áreas do conhecimento e durante as últimas quatro décadas tem inaugurado discussões cada vez mais densas, tendo em vista os avanços tecnológicos que alteraram os seus parâmetros.
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Denise Almeida de Andrade   +1 more
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A COLETA DE SÊMEN POST MORTEM PARA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E OS DIREITOS DA CRIANÇA

Brazilian Journal of Transplantation, 2021
Os autores descrevem dois casos de solicitação, pelas esposas, de coleta de sêmen post mortem, em pacientes com diagnóstico de morte encefálica, para posterior utilização em reprodução humana assistida.
Marcia Raquel Panunto Dias Cunha, Venâncio Pereira Dantas Filho, Luiz Antonio da Costa Sardinha, Helder José Lessa Zambelli, Maria Valéria de Omena Athayde, Yliah Cavalcanti Sardinha, Simey de Lima Lopes Rodrigues, Derli Conceição Munhoz, Ilka de Fátima Ferreira Boin   +8 more
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HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UM NOVO PARADIGMA CONTRATUAL

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2015
A teoria da Horizontalidade dos Direitos Fundamentais, surgida a partir do cenário pós-Segunda Guerra, é de inegável importância no plano jusfundamental. Responsável pela nova leitura das relações entre particulares, tal teoria confere aplicabilidade aos
Janaína Reckziegel, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte   +1 more
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As técnicas de reprodução medicamente assistida na forma heteróloga analisadas sob a perspectiva dos direitos da pessoa que virá a nascer

Civilistica.com, 2023
Esta pesquisa tem por objetivo analisar as técnicas de reprodução medicamente assistida na forma heteróloga e as normas emanadas pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, a partir dos direitos da pessoa que virá ...
Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, Helena Valentim Pillon   +1 more
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A efetivação do planejamento familiar por meio da reprodução humana assistida e as políticas públicas de acesso

Campos Neutrais
O planejamento familiar ocupa posição central no ordenamento jurídico brasileiro, enquanto direito fundamental vinculado à dignidade da pessoa humana, à autonomia reprodutiva, à igualdade e à paternidade responsável.
Carla Froener, Brenda Simoni Oliveira
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