Revista de Bioética y Derecho, 2021 Nos últimos tempos, os avanços biotecnológicos no campo da reprodução humana, sem dúvidas, acarretaram diversas alternativas procriativas para aqueles que buscam desempenhar um projeto parental através das chamadas técnicas de reprodução assistida. Desse
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto +2 more
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O reconhecimento da família monoparental a partir das técnicas de inseminação artificial
Espaço Jurídico, 2010 O presente ensaio tem como finalidade maior apresentar a polêmica atual sobre a reprodução humana assistida, mais focadamente no que concerne à inseminação artificial em mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas e a consequente formação de novo modelo de
Vanessa Regianini Schmitz +1 more
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Reprodução humana assistida [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO avanço das ciências biomédicas propiciou o surgimento de vários métodos de reprodução humana assistida.
Winckler, Deicy Isabel
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Infertilidade, justiça reprodutiva e pandemia de COVID-19: reflexões sobre acesso e barreiras
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: refletir sobre o acesso a serviços de saúde para infertilidade e reprodução humana assistida durante o período da pandemia de COVID-19, na perspectiva da justiça reprodutiva.
Ulla Macedo +11 more
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As leis do desejo: bioética e direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.Este estudo teve como objetivo avaliar como se configura o Direito de Acesso ao Serviço de Reprodução Humana ...
Medeiros, Luciana Soares de
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Comentário ao Recurso Especial nº 1.918.421–SP: desafios da reprodução humana assistida post mortem
Civilistica.com, 2021 O artigo comenta a decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.918.421 – SP, que julgou a possibilidade de utilização para fins reprodutivos de embriões criopreservados sob custódia da viúva.
Rose Melo Vencelau Meireles
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Controvérsias éticas e jurídicas na reprodução medicamente assistida [PDF]
, 1999 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.0 presente trabalho é um estudo sobre a reprodução natural do homem, as causas e as consequências da esterilidade através dos tempos, até evoluir-se para a ...
Machado, Maria Helena
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Os reflexos, no direito sucessório, da inseminação artificial homóloga post mortem [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Medicina e a tecnologia avançam de tal forma que muitas vezes vão além do alcance do Direito.
Fabre, Ana Sofia de Souza
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Direitos hereditários do concebido "post mortem" no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica a partir do sopesamento entre princípios sucessórios e constitucionais [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo a possibilidade do filho concebido após a morte do pai, através de inseminação artificial homóloga ...
REZZIERI, Lorrana
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Maternidade de substituição e a lacuna legal: questionamentos
Civilistica.com, 2016 O artigo tem início com uma breve análise do direito ao livre planejamento familiar, do qual decorre a possibilidade que têm os casais de recorrerem às técnicas de reprodução humana assistida, entre as quais se inclui a chamada gestação de substituição ...
Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera
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