Os reflexos, no direito sucessório, da inseminação artificial homóloga post mortem [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Medicina e a tecnologia avançam de tal forma que muitas vezes vão além do alcance do Direito.
Fabre, Ana Sofia de Souza
core
Direitos hereditários do concebido "post mortem" no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica a partir do sopesamento entre princípios sucessórios e constitucionais [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo a possibilidade do filho concebido após a morte do pai, através de inseminação artificial homóloga ...
REZZIERI, Lorrana
core
Maternidade de substituição e a lacuna legal: questionamentos
Civilistica.com, 2016 O artigo tem início com uma breve análise do direito ao livre planejamento familiar, do qual decorre a possibilidade que têm os casais de recorrerem às técnicas de reprodução humana assistida, entre as quais se inclui a chamada gestação de substituição ...
Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera
doaj
Fronteiras do conhecimento escolar: o tema reprodução humana assistida e a formação continuada de professores de biologia [PDF]
, 2007 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica.Este trabalho aborda um tema contemporâneo da Biologia, enfocando as fronteiras dessa área do conhecimento no contexto escolar.
Oliveira, Vera Lúcia Bahl de
core
A espetacularização da vida na reprodução humana assistida: uma reflexão necessária
Pensar, 2019 Ambientado no espetáculo pensado por Debord, o artigo emerge entremeio aos choques havidos entre duas dimensões quase nunca concomitantemente exploradas: a reprodução humana assistida e a sociedade de consumo. Tem por hipótese a colonização, pelo Mercado,
Carla Froener Ferreira, Marcos Catalan
doaj +1 more source
Revista de Direito, 2019 O presente artigo analisa a reprodução humana assistida sobre a ótica dos três dispositivos que a regulam: a Resolução CFM nº 2.168/2017, o Provimento nº 63/2017, do CNJ, e o Código Civil. Com base neles, se extrai as principais implicações jurídicas que
Fernando Sígolo Pereira +1 more
doaj +1 more source
Análise do descarte de embriões no Brasil: aspectos bioéticos, científicos e legais
Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioObjetivo: avaliar as descobertas referentes ao embrião humano produzido em laboratório, entender questões quanto ao seu descarte e analisar as políticas e regulamentações relacionadas ao assunto no Brasil.
Cristiane Ribeiro Assis +4 more
doaj +1 more source
O filho havido por fertilização in vitro homóloga e implantado post mortem como sujeito de direitos sucessório e de filiação [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva analisar a possibilidade de aplicação, sob a luz do ordenamento jurídico pátrio, dos direitos de filiação e sucessório ao filho ...
Sousa, Priscila Meireles de
core
PROBLEMAS ÉTICO-JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA
, 2021 Neste estudo procuramos apontar, diante dos avanços da biotecnologia no campo da reprodução humana medicamente assistida, problemas ético-jurídicos engendrados pela inseminação artificial (homóloga ou heteróloga) e pela fertilização “in vitro ...
Diniz, Maria Helena
core
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & TecnologiaIntrodução: A regulamentação da reprodução humana assistida (RHA) envolve diretrizes éticas e técnicas que variam entre países e instituições, especialmente no que se refere ao descarte de Human Cells, Tissues, and Cellular and Tissue-Based Products ...
Aurélio Matos Andrade +2 more
doaj +1 more source