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Maternidade de substituição e a lacuna legal: questionamentos

open access: yesCivilistica.com, 2016
O artigo tem início com uma breve análise do direito ao livre planejamento familiar, do qual decorre a possibilidade que têm os casais de recorrerem às técnicas de reprodução humana assistida, entre as quais se inclui a chamada gestação de substituição ...
Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera
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A espetacularização da vida na reprodução humana assistida: uma reflexão necessária

open access: yesPensar, 2019
Ambientado no espetáculo pensado por Debord, o artigo emerge entremeio aos choques havidos entre duas dimensões quase nunca concomitantemente exploradas: a reprodução humana assistida e a sociedade de consumo. Tem por hipótese a colonização, pelo Mercado,
Carla Froener Ferreira, Marcos Catalan
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Direitos hereditários do concebido "post mortem" no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica a partir do sopesamento entre princípios sucessórios e constitucionais [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo a possibilidade do filho concebido após a morte do pai, através de inseminação artificial homóloga ...
REZZIERI, Lorrana
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Análise do descarte de embriões no Brasil: aspectos bioéticos, científicos e legais

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: avaliar as descobertas referentes ao embrião humano produzido em laboratório, entender questões quanto ao seu descarte e analisar as políticas e regulamentações relacionadas ao assunto no Brasil.
Cristiane Ribeiro Assis   +4 more
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Direito e reprodução humana assistida nas uniões homoafetivas

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2014
A reprodução humana assistida em uniões homoafetivas é uma temática envolta em controvérsias na sociedade contemporânea, motico pelo qual o Poder Judiciário frequentemente é acionado no intuito de dirimir os conflitos existentes.
José Márcio Carvalho da Silva   +1 more
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Requisitos para descarte e compensação de doadores no contexto da reprodução humana assistida: recomendação internacional europeia e norte-americana

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
Introdução: A regulamentação da reprodução humana assistida (RHA) envolve diretrizes éticas e técnicas que variam entre países e instituições, especialmente no que se refere ao descarte de Human Cells, Tissues, and Cellular and Tissue-Based Products ...
Aurélio Matos Andrade   +2 more
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Direitos reprodutivos, planejamento familiar e reprodução humana assistida no Brasil no atual estado da arte

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016
Os avanços da ciência e da tecnologia reprodutiva chegaram a patamares nunca antes imaginados, proporcionando a homens e mulheres impossibilitados de procriar pelos meios naturais a possibilidade de realizar o sonho da filiação, todavia, a ausência de ...
Ana Paula Correia de Albuquerque Costa
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Complicações maternas e ocorrências neonatais associadas às gestações múltiplas resultantes de técnicas de reprodução assistida Complicaciones maternas e eventos neonatales asociados con gestaciones múltiples resultantes de técnicas de reproducción asistida Maternal complications and neonatal events associated to multiple pregnancies resulting from assisted reproduction techniques

open access: yesRevista da Escola de Enfermagem da USP, 2009
A gestação múltipla é a mais freqüente e a mais séria complicação iatrogênica das técnicas de reprodução assistida. O objetivo do estudo foi conhecer as complicações maternas e as ocorrências neonatais associadas às gestações múltiplas resultantes de ...
Viviane Rodrigues Graner   +1 more
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Vasectomy in the public health system: Characteristics of candidates and associated variables

open access: yes, 2011
Objective: This study aimed to characterize candidates undergo vasectomy in the public health system, Araçatuba- SP and to study related variables.
Borges Jr., Edson [UNESP]   +2 more
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BIOÉTICA E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA POST-MORTEM

open access: yesRevista Uningá, 2019
Este artigo tem por objetivo analisar evolutivamente a inseminação humana assistida post mortem e seus efeitos jurídicos. Pela análise da evolução das técnicas de reprodução humana, constata-se que constata-se que a fertilização artificial levanta ...
Luiz Antonio Bento   +5 more
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