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HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UM NOVO PARADIGMA CONTRATUAL

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2015
A teoria da Horizontalidade dos Direitos Fundamentais, surgida a partir do cenário pós-Segunda Guerra, é de inegável importância no plano jusfundamental. Responsável pela nova leitura das relações entre particulares, tal teoria confere aplicabilidade aos
Janaína Reckziegel, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte   +1 more
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As técnicas de reprodução medicamente assistida na forma heteróloga analisadas sob a perspectiva dos direitos da pessoa que virá a nascer

Civilistica.com, 2023
Esta pesquisa tem por objetivo analisar as técnicas de reprodução medicamente assistida na forma heteróloga e as normas emanadas pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, a partir dos direitos da pessoa que virá ...
Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, Helena Valentim Pillon   +1 more
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A efetivação do planejamento familiar por meio da reprodução humana assistida e as políticas públicas de acesso

Campos Neutrais
O planejamento familiar ocupa posição central no ordenamento jurídico brasileiro, enquanto direito fundamental vinculado à dignidade da pessoa humana, à autonomia reprodutiva, à igualdade e à paternidade responsável.
Carla Froener, Brenda Simoni Oliveira
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De onde vêm os bebês? Útero artificial, bioética e direito: os possíveis impactos da ectogênese no campo da filiação – uma análise a partir do contexto jurídico brasileiro

Revista de Bioética y Derecho, 2021
Nos últimos tempos, os avanços biotecnológicos no campo da reprodução humana, sem dúvidas, acarretaram diversas alternativas procriativas para aqueles que buscam desempenhar um projeto parental através das chamadas técnicas de reprodução assistida. Desse
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Fabíola Albuquerque Lobo   +2 more
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O reconhecimento da família monoparental a partir das técnicas de inseminação artificial

Espaço Jurídico, 2010
O presente ensaio tem como finalidade maior apresentar a polêmica atual sobre a reprodução humana assistida, mais focadamente no que concerne à inseminação artificial em mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas e a consequente formação de novo modelo de
Vanessa Regianini Schmitz, Maria Cristina Renon   +1 more
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Reprodução humana assistida [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO avanço das ciências biomédicas propiciou o surgimento de vários métodos de reprodução humana assistida.
Winckler, Deicy Isabel
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Infertilidade, justiça reprodutiva e pandemia de COVID-19: reflexões sobre acesso e barreiras

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
Objetivo: refletir sobre o acesso a serviços de saúde para infertilidade e reprodução humana assistida durante o período da pandemia de COVID-19, na perspectiva da justiça reprodutiva.
Ulla Macedo, Maiara Damasceno da Silva Santana, Maria da Conceição Chagas de Almeida, Greice de Souza Menezes, Jamile Mendes da Silva Santos, Claudia Bonan, Ana Paula dos Reis, Cecília Anne McCallum, Andreza Pereira Rodrigues, Maria Theresa Francisconi, Débora Cecília Chaves de Oliveira, Nanda Isele Gallas Duarte   +11 more
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As leis do desejo: bioética e direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida [PDF]

, 2007
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.Este estudo teve como objetivo avaliar como se configura o Direito de Acesso ao Serviço de Reprodução Humana ...
Medeiros, Luciana Soares de
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Comentário ao Recurso Especial nº 1.918.421–SP: desafios da reprodução humana assistida post mortem

Civilistica.com, 2021
O artigo comenta a decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.918.421 – SP, que julgou a possibilidade de utilização para fins reprodutivos de embriões criopreservados sob custódia da viúva.
Rose Melo Vencelau Meireles
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Controvérsias éticas e jurídicas na reprodução medicamente assistida [PDF]

, 1999
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.0 presente trabalho é um estudo sobre a reprodução natural do homem, as causas e as consequências da esterilidade através dos tempos, até evoluir-se para a ...
Machado, Maria Helena
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