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O sentido da maternidade e da infertilidade: um discurso singular [PDF]

open access: yesEstudos de Psicologia (Campinas), 2014
A infertilidade é definida como ausência da concepção após 12 meses de atividade sexual sem uso de contraceptivos. Sua prevalência na população varia entre os diferentes países: entre um mínimo de 5% e um máximo de 30% de todos os casais.
Patrícia Gomes Accioly Lins   +3 more
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A BIOTECNOLOGIA E OS IMPACTOS BIOÉTICOS NA SAÚDE

open access: yesRevista Eletrônica de Enfermagem, 2006
RESUMO: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de reflexão sobre alguns assuntos polêmicos da atualidade decorrentes dos avanços da biotecnologia, como a reprodução assistida, a clonagem humana, a produção de produtos transgênicos e outros
Mariluci Alves Maftum   +2 more
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A parentalidade corresponsável e a maternidade por sub-rogação: uma análise a partir do enfoque jurídico dos sistemas normativos brasileiro e português

open access: yesPensar, 2020
A reprodução humana é tema que desperta o interesse das diversas áreas do conhecimento e durante as últimas quatro décadas tem inaugurado discussões cada vez mais densas, tendo em vista os avanços tecnológicos que alteraram os seus parâmetros.
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet   +1 more
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A COLETA DE SÊMEN POST MORTEM PARA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E OS DIREITOS DA CRIANÇA

open access: yesBrazilian Journal of Transplantation, 2021
Os autores descrevem dois casos de solicitação, pelas esposas, de coleta de sêmen post mortem, em pacientes com diagnóstico de morte encefálica, para posterior utilização em reprodução humana assistida.
Marcia Raquel Panunto Dias Cunha   +8 more
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HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UM NOVO PARADIGMA CONTRATUAL

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2015
A teoria da Horizontalidade dos Direitos Fundamentais, surgida a partir do cenário pós-Segunda Guerra, é de inegável importância no plano jusfundamental. Responsável pela nova leitura das relações entre particulares, tal teoria confere aplicabilidade aos
Janaína Reckziegel   +1 more
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As técnicas de reprodução medicamente assistida na forma heteróloga analisadas sob a perspectiva dos direitos da pessoa que virá a nascer

open access: yesCivilistica.com, 2023
Esta pesquisa tem por objetivo analisar as técnicas de reprodução medicamente assistida na forma heteróloga e as normas emanadas pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, a partir dos direitos da pessoa que virá ...
Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli   +1 more
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A efetivação do planejamento familiar por meio da reprodução humana assistida e as políticas públicas de acesso

open access: yesCampos Neutrais
O planejamento familiar ocupa posição central no ordenamento jurídico brasileiro, enquanto direito fundamental vinculado à dignidade da pessoa humana, à autonomia reprodutiva, à igualdade e à paternidade responsável.
Carla Froener, Brenda Simoni Oliveira
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De onde vêm os bebês? Útero artificial, bioética e direito: os possíveis impactos da ectogênese no campo da filiação – uma análise a partir do contexto jurídico brasileiro

open access: yesRevista de Bioética y Derecho, 2021
Nos últimos tempos, os avanços biotecnológicos no campo da reprodução humana, sem dúvidas, acarretaram diversas alternativas procriativas para aqueles que buscam desempenhar um projeto parental através das chamadas técnicas de reprodução assistida. Desse
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto   +2 more
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O reconhecimento da família monoparental a partir das técnicas de inseminação artificial

open access: yesEspaço Jurídico, 2010
O presente ensaio tem como finalidade maior apresentar a polêmica atual sobre a reprodução humana assistida, mais focadamente no que concerne à inseminação artificial em mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas e a consequente formação de novo modelo de
Vanessa Regianini Schmitz   +1 more
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Infertilidade, justiça reprodutiva e pandemia de COVID-19: reflexões sobre acesso e barreiras

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
Objetivo: refletir sobre o acesso a serviços de saúde para infertilidade e reprodução humana assistida durante o período da pandemia de COVID-19, na perspectiva da justiça reprodutiva.
Ulla Macedo   +11 more
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