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A efetivação do planejamento familiar por meio da reprodução humana assistida e as políticas públicas de acesso

open access: yesCampos Neutrais
O planejamento familiar ocupa posição central no ordenamento jurídico brasileiro, enquanto direito fundamental vinculado à dignidade da pessoa humana, à autonomia reprodutiva, à igualdade e à paternidade responsável.
Carla Froener, Brenda Simoni Oliveira
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Reprodução humana assistida [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO avanço das ciências biomédicas propiciou o surgimento de vários métodos de reprodução humana assistida.
Winckler, Deicy Isabel
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As leis do desejo: bioética e direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida [PDF]

open access: yes, 2007
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.Este estudo teve como objetivo avaliar como se configura o Direito de Acesso ao Serviço de Reprodução Humana ...
Medeiros, Luciana Soares de
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Controvérsias éticas e jurídicas na reprodução medicamente assistida [PDF]

open access: yes, 1999
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.0 presente trabalho é um estudo sobre a reprodução natural do homem, as causas e as consequências da esterilidade através dos tempos, até evoluir-se para a ...
Machado, Maria Helena
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A parentalidade corresponsável e a maternidade por sub-rogação: uma análise a partir do enfoque jurídico dos sistemas normativos brasileiro e português

open access: yesPensar, 2020
A reprodução humana é tema que desperta o interesse das diversas áreas do conhecimento e durante as últimas quatro décadas tem inaugurado discussões cada vez mais densas, tendo em vista os avanços tecnológicos que alteraram os seus parâmetros.
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet   +1 more
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Os reflexos, no direito sucessório, da inseminação artificial homóloga post mortem [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Medicina e a tecnologia avançam de tal forma que muitas vezes vão além do alcance do Direito.
Fabre, Ana Sofia de Souza
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A BIOTECNOLOGIA E OS IMPACTOS BIOÉTICOS NA SAÚDE

open access: yesRevista Eletrônica de Enfermagem, 2006
RESUMO: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de reflexão sobre alguns assuntos polêmicos da atualidade decorrentes dos avanços da biotecnologia, como a reprodução assistida, a clonagem humana, a produção de produtos transgênicos e outros
Mariluci Alves Maftum   +2 more
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Fronteiras do conhecimento escolar: o tema reprodução humana assistida e a formação continuada de professores de biologia [PDF]

open access: yes, 2007
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica.Este trabalho aborda um tema contemporâneo da Biologia, enfocando as fronteiras dessa área do conhecimento no contexto escolar.
Oliveira, Vera Lúcia Bahl de
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Maternidade de substituição e a lacuna legal: questionamentos

open access: yesCivilistica.com, 2016
O artigo tem início com uma breve análise do direito ao livre planejamento familiar, do qual decorre a possibilidade que têm os casais de recorrerem às técnicas de reprodução humana assistida, entre as quais se inclui a chamada gestação de substituição ...
Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera
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O sentido da maternidade e da infertilidade: um discurso singular [PDF]

open access: yesEstudos de Psicologia (Campinas), 2014
A infertilidade é definida como ausência da concepção após 12 meses de atividade sexual sem uso de contraceptivos. Sua prevalência na população varia entre os diferentes países: entre um mínimo de 5% e um máximo de 30% de todos os casais.
Patrícia Gomes Accioly Lins   +3 more
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