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Filicídio e transtorno borderline de personalidade: relato de caso
Debates em Psiquiatria, 2023 Os homicídios intrafamiliares apresentam-se de várias formas, o que torna seu entendimento bastante complexo. Filicídio é o assassinato de filhos pelos pais.
Alexandre Martins Valença +4 more
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A “tragédia biológica dos passionais”: psiquiatria, gênero e responsabilidade penal no Rio de Janeiro entre os anos 1920 e 1940 [PDF]
História, 2022 RESUMO Este texto tem por objetivo investigar os complexos e ambivalentes processos de construção da (ir)responsabilidade penal dos chamados “criminosos passionais”, bem como as ideias médicas e jurídicas acionadas para tais.
Allister Teixeira Dias
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: discutir a determinação da responsabilidade penal dos profissionais de saúde que atuam em equipa, convocando o princípio da divisão do trabalho e o princípio da confiança. Metodologia: utilizou-se o método dedutivo, em que se avaliou a validade
Sónia Fidalgo
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 A pesquisa objetiva verificar, a partir dos estudos da Teoria da Ação Significativa, a responsabilidade no campo do Direito Penal por ocasião de resultados decorrentes do emprego de máquinas autônomas incorporadas a sistemas de Inteligência Artificial ...
Airto Chaves Junior, Bruno Berzagui
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Direito em Debate, 2021 Objetiva o presente artigo compor análise do alcance da responsabilidade penal do psicopata considerando as ramificações da culpabilidade enquanto ser imputável, semi-imputável ou inimputável. Para tanto, a pesquisa se deu em duas mãos, a primeira com a
Juliana Castro Torres +2 more
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Responsabilidad penal corporativa
Revista Tribunal, 2022 La investigación tuvo como objetivo elaborar un manual de manejo y gestión del archivo notarial, como instrumento para el buen manejo y gestión de la documentación notarial en Bolivia. El trabajo de campo requirió la aplicación de observación participante, entrevistas y encuestas.
openaire +2 more sources
Responsabilidad penal corporativa
Revista Tribunal, 2021 Los involucrados en narcotráfico buscan legitimar ganancias a través de las personas jurídicas, al existir vacíos jurídicos en la legislación pena, las empresas se constituyen en escenarios para este propósito. El objetivo de la investigación fue analizar la responsabilidad penal de las personas jurídicas en el marco de la legislación boliviana, a ...
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Espaço Jurídico, 2016 A responsabilidade de comando implica a responsabilidade do superior pelo descumprimento de agir para impedir condutas penais de seus subordinados. O superior é responsável tanto por sua falta de controle e autoridade no evento em que se cometem os ...
Geziela Iensue
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Prim@ Facie, 2020 Este artigo analisa a responsabilidade como preceito fundamental para o convívio no ambiente digital e o comportamento dos usuários ao fazerem mau uso da tecnologia nos novos meios de comunicação.
Ricardo Libel Waldman +1 more
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ASPECTOS DESTACADOS ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo analisa os aspectos relevantes da responsabilidade penal da pessoa jurídica, sob o enfoque da previsão na legislação, de divergências doutrinárias acerca da capacidade penal e do entendimento dos nossos tribunais superiores.
Débora Cristina Freytag Scheinkmann +1 more
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