Results 21 to 30 of about 721 (95)

A Súmula Vinculante Enquanto Instrumento de Ativismo Judicial Garantidor da Segurança Jurídica no Ordenamento Constitucional Brasileiro

Direito Público, 2013
O ensaio em apreço delineia o instituto da súmula vinculante em conexão com o mecanismoda segurança jurídica. Parte do exame da segurança jurídica, voltando-se aos seus caracteres efim de garantia do Direito e da coerência sistêmica.
RODRIGO CÉSAR FALCÃO CUNHA LIMA DE QUEIROZ
doaj  

Globalização, atividade empresarial e a segurança jurídica

Revista do Direito Público, 2007
O presente artigo pretende analisar o conceito de atividade empresarial,relacionando doutrina econômica e jurídica. Comentam-se as implicações derivadasda sua imersão na globalização, e as questões pertinentes ao princípio da segurançajurídica e a ...
Adyr Garcia Ferreira Netto
doaj   +1 more source

Loucura e direito penal: pistas para a extinção dos manicômios judiciários

Saúde em Debate, 2021
RESUMO As interfaces entre a loucura e o direito penal, com a análise das medidas de segurança diante da Lei Antimanicomial e das políticas de atenção à saúde mental no Brasil, assim como a experiência do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator ...
Haroldo Caetano, Silvia Tedesco
doaj   +1 more source

Write or Fight

Sur le Journalisme
EN. Strategic Lawsuits Against Public Participation (SLAPPs) are unfounded court proceedings containing elements of abuse which prevent, restrict, or penalize public participation. Journalists face SLAPPs threatening censure, fines, and jail time.
Amanda Gentz, Svea Vikander, Victor Vicente   +2 more
doaj   +1 more source

INVESTIMENTO, SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E FALÊNCIA

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016
A sociedade em conta de participação se constitui em importante ferramenta para incentivar o mercado financeiro. Por meio dela se favorece os investimentos e a celebração de negócios com a finalidade de soerguer empreendimentos.
Cristiano Aparecido Quinaia, Thiago Munaro Garcia   +1 more
doaj   +1 more source

SEGURANÇA JURÍDICA, PREVISIBILIDADE E FLEXIBILIDADE: UMA LEITURA DO ARTIGO 23 DA LINDB - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2023v83p113

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O artigo 23 do Decreto-lei n º. 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro- LINDB), incluído pela Lei 13.655/2018, concretizou legislativamente o postulado da segurança jurídica tanto como dever de resguardo de situações jurídicas ...
Eduardo Rocha Dias, Fábio Lopes Alfaia
doaj   +1 more source

O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2018
Em 11 de novembro de 2017 entrou em vigor no Brasil a Lei 13.467/2017 que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho e outras normas trabalhistas e previdenciárias.
Rafael Grassi Pinto Ferreira
doaj   +1 more source

O Superior Tribunal de Justiça e os precedentes vinculantes no Direito Penal e Processual Penal

Boletim IBCCRIM, 2023
O artigo analisa como o Superior Tribunal de Justiça está aplicando os precedentes vinculantes, após ao advento do novo Código de Processo Civil no direito penal e processual penal.
Dr. Marcio Evangelista Ferreira da Silva
doaj  

Contribuição da dogmática jurídica para a ciência do direito e suas relações

Revista Direito Mackenzie, 2015
O exame das relações entre a Ciência do Direito e a Dogmática Jurídica é, antes de tudo, em esforço teórico que visa, sobretudo, entender a positivação do Estado Moderno.
Ademar Pereira
doaj   +1 more source

A posse na reforma do código civil

Revista de Doutrina Jurídica
Objetivo: o presente artigo tem por objetivo analisar o novo status jurídico da posse no ordenamento brasileiro, com foco em sua comprovação e na segurança jurídica no contexto da reforma do Código Civil (Projeto de Lei 4/2025).
Petrúcio de Lima Macedo, Aphonsus Aureliano Sales da Cunha   +1 more
doaj   +1 more source