A esquerda tem medo, não tem política de segurança pública
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2007 Eugenio Raul Zaffaroni é ministro da Suprema Corte da Argentina, professor titular do Departamento de Direito Penal eCriminologia da Universidade de Buenos Aires, doutor honoris causa pela UFRJ e diversas outras universidades e vicepresidenteda ...
Eugenio Raúl Zaffaroni, entrevistado por Julita Lemgruber
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Aborto, bem jurídico e política criminal: reflexões acerca da legitimidade da intervenção penal no direito brasileiro [PDF]
, 2007 O presente escrito encontra-se vinculado à área de concentração “Sistema Penal e Violência”, e, particularmente, à linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”. Nesse sentido, visa estabelecer uma análise crítica em relação ao instituto do
Braga, Vinícius Gil
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Nova lei de abuso de autoridade e democratização do sistema de justiça criminal
Boletim IBCCRIM, 2019 A nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) reacende o debate sobre os limites do poder estatal, o sistema acusatório e a democratização da Justiça.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Centros de educação e reabilitação de agressores na lei Maria da Penha [PDF]
, 2014 A dissertação aborda a importância de implementação das políticas públicas previstas na Lei Maria da Penha, principalmente dos Centros de Educação e Reabilitação de Agressores, como forma de respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e de propor
Elias, Miriam Luciana Freitas
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Perspectivas de pesquisa na educação de jovens e adultos da penitenciária feminina do DF sob a ótica do materialismo histórico dialético [PDF]
, 2016 O presente artigo, de cunho bibliográfico e documental, apresenta a possibilidade de utilização do Materialismo Histórico-Dialético (MHD) na pesquisa em Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF).
Roza Pinel, Walace +1 more
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As representações sociais da punição entre policiais civis, policiais militares e gestores penitenciários do estado do Rio Grande do Sul [PDF]
, 2014 The present research aims to contribute in the consolidation of the sociological knowledge formulated by David Garland as the Sociology of Punishment. It also aims to evaluate the extent to which changes in cultural patterns related to crime, criminals ...
Freire, Christiane Russomano
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulO presente estudo busca analisar como a criminologia crítica de viés marxista tem demonstrado o caráter seletivo do direito penal e desafiado a ideia de isonomia do direito.
Vinicius Nahan, Hector Cury Soares
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Violência policial e mecanismos de controle interno: a atuação da Corregedoria Geral da Polícia no estado do Rio Grande do Sul (1999-2004) [PDF]
, 2007 Die vorliegende Arbeit hat die Kriminalpolitik, den Staat und die Begrenzung der Strafmacht als Forschungsslinie und die Gewalt als Schwerpunkt. Es handelt sich um die Straffäligkeit der Zivilpolizei im brasilianischen Bundesstaat Rio Grande do Sul und ...
Marimon, Saulo Bueno
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O PAPEL DO MPSC NO ENFRENTAMENTO DA SELETIVIDADE PENAL: UM DEBATE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO JURÍDICA NA (E PARA A) GARANTIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE [PDF]
, 2023 EDUARDO SILVA DE MACEDO
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