Cadernos de Direito, 2018 O propósito do presente trabalho é analisar a colisão entre o princípio constitucional da separação de poderes e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Ana Carolina Couto Matheus
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Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]
, 2011 The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
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Separação de poderes, interpretação e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Contribuciones a las ciencias socialesA LINDB contém dispositivos que ampliam as possibilidades de atuação do intérprete no âmbito do ordenamento jurídico, como a analogia e a busca por elementos externos, como princípios gerais do Direito.
J. Saraiva
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SEPARAÇÃO DE PODERES E ATIVISMO JUDICIAL: LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Percurso, 2019 RESUMOO presente artigo cuida de uma análise da atuação dos poderes Legislativo Executivo e Judiciário na realização e implementação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal do Brasil.
S. Ribeiro
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O Poder judiciário e a implementação de políticas públicas [PDF]
, 2006 Jurisprudência comentada sobre a implementação de políticas públicas com o objetivo de melhorar o atendimento das crianças e dos adolescentes nos municípios do Estado de Minas Gerais.
Pereira, Wellington
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OS TRIBUNAIS DE CONTAS À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO DIREITO BRASILEIRO
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019 O presente trabalho possui como objetivo realizar uma análise acerca da natureza jurídica das decisões dos Tribunais de Contas no Brasil. Utiliza-se de pesquisa teórica, com método dedutivo, e exploratória.
Álisson José Maia Melo, T. Aguiar
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Independência, legalidade e imparcialidade da procuradoria europeia – contributo para garantia e densificação dos direitos processuais de suspeitos e arguidos [PDF]
, 2019 The author analyses “the independency, the legality and the impartiality” as a decisive attribute within the concrete role of the EPPO. The legal proclamation is not sufficient. In other way, that attribute should be a guarantee in favor of the promotion
Alves Costa, Jorge A.
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A SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, 2019 Objetiva o presente estudo analisar, dogmaticamente, a partir da interpretação sistemática do direito positivo, o artigo 2º da Constituição Federal quanto à separação os poderes no Brasil, examinando a natureza do Poder Judiciário brasileiro e a atuação ...
José Caetano DE MENEZES NETO
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Brasil: 20 anos de redemocratização [PDF]
, 2007 [Resumo] A Constituição Federal Brasileira de 1988 marca a redemocratização do país, após mais de 20 anos do autoritarismo da Ditadura Militar (1964-1988).
Lins, Breno Gustavo Valadares
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Judicialização das relações internacionais: a força do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342.7:327(81 ...
Pannunzio, Eduardo
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