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Estados Unidos: o desequilíbrio entre os poderes [PDF]

, 2017
O artigo lembra o princípio de separação dos três poderes nos Estados Unidos, inspirado no Barão de Montesquieu. Trata do desafio do Presidente Obama de restaurar o equilíbrio de poderes.O artigo lembra o princípio de separação dos três poderes nos ...

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Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário [PDF]

, 2014
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2.032 ...
Goldschmidt, Fábio Brun
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Towards a postcolonial conception on the right to access to justice [PDF]

, 1937
Uma releitura do acesso à justiça tem como primeiro desafio a denúncia do encerramento do debate sobre o acesso na simulação de uma tensão inexistente entre estrutura e ação em que esta última é sempre incorporada num processo de reforço e melhoria da ...
Lauris, Élida
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GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR [PDF]

, 2014
Umas das questões chave para uma boa gestão nas instituições de ensino superior é possuir uma administração profissional capaz de conduzir a organização ao sucesso, garantindo assim a sua sustentabilidade perante a sociedade.
Veloso, Letícia Helena Medeiros, Vilela, André Luiz Nascimento   +1 more
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[Smallpox vaccination in the Brazilian province of Paraná, 1853-1863]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Dolinski JP.
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[Fernandes Figueira and children's health in Rio de Janeiro, 1880-1930]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Sanglard G, Cosati LCM.
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[United in difference: on the vocation of Brazilian sociology at the Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, 1973-1977]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Campos LA, Szwako J.
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[Intersectorality in the São Paulo Policy for the Prevention of Violent Deaths of Children and Adolescents: an analysis of Law n. 17,652/2023]. [PDF]

Cad Saude Publica
Regina FL, Peres MFT.
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The "Prudente Plan:" a São Paulo plan for the fight against cancer in Brazil, 1934-1954. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Messora EAK, Mota A.
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Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
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