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Democracia, Estado de Direito e separação dos poderes
, 2023 Para a adequada compreensão do signicado de judicialização da política, faz-se necessário um aprofundamento sobre a teoria da separação dos poderes. Isso porque o fenômeno da judicialização constitui exatamente uma expansão das funções de um dos poderes ...
Hélder Gabryel Padilha Martinho +3 more
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A Tripartição de Poderes em Charles de Montesquieu como mecanismo para a Consolidação da Democracia
Polymatheia, 2023 A questão da Separação de Poderes na governação democrática não é apenas um tema para o debate entre os especialistas, mas extrapola os limites da Academia, interessando tanto os que lidam directamente com a política, na qualidade de participantes ...
Jorge Pedro Macopa
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014 Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade encera uma disputa entre as agências políticas em torno da interpretação da constituição.
Sylvio Alarcon
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ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE [PDF]
, 2021 O presente artigo objetiva a análise crítica, com metodologia dedutiva, bibliográfica e documental, da prática do ativismo judicial brasileiro, a partir das garantias da democracia, do princípio da separação dos poderes e do controle da jurisdição ...
Vanzella, José Marcos Miné +1 more
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A tragédia da Samarco e o liberalismo
Revista Brasileira de Direito, 2021 Este artigo pretende discutir, à luz do liberalismo, a (in)justiça da tomada de decisão em não adotar medidas de segurança em relação à barragem de Mariana antes do desastre da Samarco. Para tanto, analisa sinteticamente a evolução do pensamento liberal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer +1 more
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018 This essay aims to analyze judicial activism as tool of domination and decision-making. The theme of this article is the magistrate's performance as a legislator through the adoption a creative and innovative approach to criminal proceedings.
Aline Pires de Souza Machado de Castilhos +1 more
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Revista de Investigações Constitucionais, 2023 O presente trabalho busca analisar medidas de reestruturação de tribunais, em especial do Supremo Tribunal Federal, com o fim de verificar a compatibilidade de tais alterações com o princípio da separação de poderes. A proposta tem sua importância ligada
David Sobreira +1 more
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Breve história do princípio da separação dos poderes nos paradigmas do Estado de direito
Revista de Ciências do Estado, 2020 O paradigma do Estado Democrático de Direito, tendo por finalidade a concretização dos direitos previstos na Constituição, confiou ao Poder Judiciário a honorável missão dar efetividade aos direitos constitucionais.
Cícero José Barbosa Nery Júnior
doaj
Democracia representativa vs. democracia direta. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p69
Pensar, 2010 Este artigo aborda os problemas teóricos e práticos da soberania popular. Originalmente, “soberania do povo” era um grito de luta contra a soberania monárquica.
Günther Maluschke
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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES [PDF]
, 2020 A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o princípio da separação dos Poderes estão previstos na Constituição Federal de 1988. Existem discussões acerca da compatibilidade, ou não, da referida ação com o princípio da separação dos Poderes, no
Sokoloski, Mateus
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