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ASPECTOS DOUTRINÁRIOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS AO ATIVISMO E À AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2017 O presente artigo teve por fim analisar os institutos do ativismo judicial e da autocontenção judicial relacionados à separação dos poderes diante das crescentes demandas judiciais e da influência do Poder Judiciário nas relações sociais.
Gerson Ziebarth Camargo
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Deferência jurisdicional, um comportamento contrário à qualidade democrática de uma sociedade
SupremaA deferência judicial é um comportamento que compromete o princípio da separação de poderes, pois significa a submissão do judiciário aos Poderes Legislativo e Executivo; também compromete a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos, pois ...
Dominique Rousseau
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Direito Público, 2013 Consideramos a projeção da ideia de interpretação no princípio da separação dos poderes observando dois horizontes da metodologia jurídica: o do paradigma do juspositivismo, marcado pela concepção de que interpretar é uma atividade destinada a apreender ...
PLÍNIO PACHECO OLIVEIRA
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O instituto da súmula vinculante e a teoria da separação dos poderes
Prisma Jurídico, 2008 Neste trabalho, demonstra-se como um olhar mais detido de outra ciência pode ser de extrema utilidade para as Ciências Jurídicas. Nosso objetivo foi analisar o propalado desequilíbrio entre os poderes que a adoção do instituto das súmulas vinculantes ...
Andréa Oliveira Gozetto
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As agências reguladoras e o modelo constitucional brasileiro
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2018 Propósito – O presente estudo pretende investigar o papel normativo das agências reguladoras e, por conseguinte, verificar se o modelo de separação de poderes adotado pela atual Constituição Federal estaria superado, ou seja, busca-se analisar se há uma ...
Ana Carolina Borges de Oliveira
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A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA ULTRAPASSANDO O MODELO TRADICIONAL DE SEPARAÇÃO DE PODERES
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo pretende associar o fenômeno da judicialização das políticas públicas ao modelo de Estado Social adotado pela Constituição de 1988 e à necessidade de efetivação dos direitos fundamentais como fatores que potencializaram a atuação do ...
Sidraque David Monteiro Anacleto +1 more
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A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p23
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018 Este artigo analisa criticamente a tese formulada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 592.581, pela qual restou afirmada, de forma ampla, a possibilidade de o poder judiciário intervir em políticas públicas penitenciárias para ...
Alceu Maurício Júnior +1 more
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[The roots of trauma: a review of the history of psychotrauma]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Reis R, Ortega F.
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 No presente artigo objetivou-se discorrer sobre alguns dos principais pontos que costumam ser tratados quando se discute a concretização dos direitos fundamentais sociais prestacionais pelo Poder Judiciário.
Paulo Márcio Cruz +1 more
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Diálogos sanitários interinstitucionais e a experiência de implantação do NAT-JUS
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O presente trabalho tem como objetivo analisar o uso excessivo das prestações judiciais em matéria de efetivação do direito à saúde, inclusive os problemas decorrentes dele.
Cynara Monteiro Mariano +3 more
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