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O Ministério Público e o princípio da separação dos poderes no Brasil [PDF]

, 1998
Trata do Ministério Público e o princípio da separação dos poderes no Brasil, dando ênfase à estrutura dos poderes; os poderes do Estado e o Ministério Público; as agressões ao Ministério Público; e ao inquérito civil e a ação civil ...
Santana, Luiz Augusto de
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DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES E DELIBERAÇÃO [PDF]

, 2018
“Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação” é um livro instigante que conduz o leitor a questionar e problematizar premissas e pressupostos consolidados no pensamento constitucional brasileiro.
Carneiro, Ana Paula Albuquerque
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O ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES EM MONTESQUIEU: UMA RELEITURA NECESSÁRIA NO BRASIL [PDF]

, 2012
A pesquisa versa sobre teoria da separação dos poderes, sua aplicação ao longo do tempo e a possível ameaça que o ativismo judicial impõe a essa separação.
Ávila, André Cambuy
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Tratados internacionais e o direito brasileiro : [PDF]

, 1999
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A presente dissertação tem como objetivo estudar o processo de convalidação dos tratados internacionais perante o sistema jurídico brasileiro, colocando em ...
Nercolini, Gian Marco
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O conceito de crime político como instrumento do controle penal da atividade política [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O trabalho monográfico propõe, em síntese, um estudo acerca do crime político, modalidade delitiva citada expressamente na Constituição Federal e em leis ...
Zanotto, Felipe
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Ativismo judicial e separação dos poderes: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal no Brasil

Pensar
O presente trabalho analisa criticamente o fenômeno do ativismo judicial no Brasil, com ênfase na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e em seus reflexos sobre o princípio da separação dos poderes.
José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque
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As agências reguladoras e o modelo constitucional brasileiro

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2018
Propósito – O presente estudo pretende investigar o papel normativo das agências reguladoras e, por conseguinte, verificar se o modelo de separação de poderes adotado pela atual Constituição Federal estaria superado, ou seja, busca-se analisar se há uma ...
Ana Carolina Borges de Oliveira
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ANÁLISE DO PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO TO TOCANTE AO CANTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO POR DECISÃO JUDICIAL

, 2020
O presente estudo visa analisar o princípio da Separação dos Poderes (CF/88) no que se refere ao limite e interação de cada um deles no fornecimento de medicamentos na via judicial.
Bittencourt Menegas, Luiza, Bueno da Rosa Moreira, Rafael, Sabedra, Guilherme   +2 more
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Separação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackerman [PDF]

, 2014
Este presente estudo propõe uma nova estrutura da separação dos poderes no Brasil. A estrutura que se desenvolve encontra apoio na obra A Nova Separação dos Poderes de Bruce Ackerman, o qual desenvolve uma estrutura de separação dos poderes denominada ...
Badawi, Karina Bonetti
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O instituto da súmula vinculante e a teoria da separação dos poderes

Prisma Jurídico, 2008
Neste trabalho, demonstra-se como um olhar mais detido de outra ciência pode ser de extrema utilidade para as Ciências Jurídicas. Nosso objetivo foi analisar o propalado desequilíbrio entre os poderes que a adoção do instituto das súmulas vinculantes ...
Andréa Oliveira Gozetto
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